VIDA URBANA
MP recomenda retirada de grades
Promotoria de Defesa dos Direitos do Cidadão deu prazo de 90 dias para retirada das grades, mas STTP não deve atender à solicitação.
Publicado em 24/09/2013 às 6:00 | Atualizado em 14/04/2023 às 17:42
As grades instaladas no ano passado na calçada do prédio do Shopping Popular Edson Diniz estão causando discordância entre o Ministério Público (MP) e a Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP) de Campina Grande, responsável pela fixação da estrutura.
Segundo a promotoria de Defesa dos Direitos do Cidadão, os obstáculos colocados na área não estão de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e que por isso a autarquia municipal tem um prazo de 90 dias para retirar. Contudo, o órgão disse que não irá retirar o objeto do local.
A recomendação da promotoria foi para que seja garantida a acessibilidade para pedestres e pessoas com algum tipo de deficiência. Segundo explicou o promotor Sócrates Agra, a barreira arquitetônica dificulta a locomoção das pessoas, e restringe a autonomia das pessoas que precisam ter acesso livre às calçadas, e não terem de enfrentar barreiras para passar em determinados pontos da cidade. “Há uma desobediência às normas da ABNT e por isso recomendamos que fossem retiradas as barreiras.
A STTP terá um prazo de 90 dias e caso não o faça iremos ingressar com uma ação de obrigação. Caso continue descumprindo, o órgão também poderá ser multado”, explicou.
Apesar de estar ciente da recomendação, a STTP não deve atender à solicitação. O gerente de operação de trânsito do órgão, Alex Marcolino, garantiu a legalidade da instalação das grades e disse que essa medida é tomada de forma preventiva contra acidentes. Segundo ele, será encaminhado ao MP uma adequação técnica explicando a viabilidade das grades e que ele está de acordo com as normas técnicas.
O promotor Sócrates Agra ainda destacou que irá recomendar a instalação de novas faixas de pedestres na área para que as pessoas tenham segurança. Já Alex Marcolino garantiu que será instalada próximo ao semáforo da rua Marquês do Herval uma nova faixa de pedestre, mas que fica a 50 metros da grades, uma vez que a estrutura não será removida. “Ninguém vai deixar de ir a um local por ter que andar mais 50 metros para ter mais segurança”, acrescentou o gerente.
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