MP relata que 159 escolas apresentam irregularidades

Alberto Simplício

O Ministério Público (MP) de Sousa, no Sertão, já tem um balanço preliminar da ação 'MP pela Educação', que está fazendo um diagnóstico da situação das escolas públicas da Paraíba. De acordo com a promotora Ana Carolina Coutinho, todas as escolas públicas situadas nos nove municípios que compõem a comarca de Sousa apresentam algum tipo de irregularidade. A comarca abrange os municípios de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Sousa e Vieirópolis.

Ela disse que as irregularidades vão desde a falta de acessibilidade para os portadores de necessidades especiais até a falta de salas de aulas, carteiras e merenda. Ela não delimitou os casos mais graves, preferindo generalizar que todos os 159 estabelecimentos de ensino público da região precisam adotar medidas para corrigir os problemas.

A promotora explicou que as informações das escolas foram colhidas através de um formulário-padrão, preenchido com a ajuda dos conselheiros tutelares e que, de posse do levantamento, está visitando os casos mais graves.

Ana Carolina Coutinho, agora, pretende acionar as secretarias estadual e municipais de Educação, para que haja a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Estamos entrando em contato com os responsáveis. Não se admite que ainda hoje possamos testemunhar estudantes assistindo aula nos corredores e professores dando aula para estudantes com faixas etárias múltiplas”, disse.

A diretoria da 10ª Regional de Educação de Sousa, Maria do Socorro Antunes, disse que desde o início do ano está adotando medidas para melhorar as escolas estaduais. Ela citou que o problema da falta de merenda foi sanado. Citou ainda que foram instaladas 33 centrais de água para beber, 113 ventiladores e mais de 2 mil carteiras.