MPF ajuíza duas ações sobre saúde indígena

O Ministério Público da Federal (MPF) na Paraíba ajuizou duas ações contra a União, através da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesei). O anúncio foi feito na audiência pública realizada na tarde de ontem, no auditório da Procuradoria da República, em João Pessoa.

Nas proposituras, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Farena, pede a regularização dos atendimentos de postos de saúdes indígenas e Casa de Saúde de Apoio aos Indígenas (Casei) e também que a União assuma o abastecimento de água da Aldeia Três Rios, para que os índios não consumam água contaminada.

Segundo o procurador Duciran Farena, fiscalização realizada nos postos de saúde indígenas, que ficam na cidade de Marcação, Litoral Norte da Paraíba, no mês de novembro, constatou a precariedade dos serviços prestados, observando-se falta de equipamentos, medicamentos e de materiais de consumo e higiene.

O MPF quer também o conserto ou construção de um novo sistema de abastecimento para a Aldeia Três Rios, que chegou a ser alvo de um contrato em 2005, mas a obra não chegou a ser concluída porque a Fundação Nacional de Saúde apontou falhas na construção.