MPF cobra ao Dnit medidas de segurança em obra paralisada da BR-230

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adote medidas de segurança em trecho de obra de triplicação da rodovia BR-230, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. Para o MPF, a falta de refletividade da já inadequada sinalização e sua indicação conflituosa conduzem a um quadro de total perigo a motoristas e pedestres, especialmente no período noturno.

O pedido foi motivado após uma vistoria técnica, realizada pelo Setor de Engenharia do MPF. Alguns dos problemas verificados durante a vistoria, feita considerando o próprio Manual de Sinalização de Obras e Emergências em Rodovias do Dnit, incluem placas de sinalização conflitantes, com informações confusas ou contraditórias, desgastadas, sem refletividade, deterioradas e caídas ao chão, além de problemas no sistema de drenagem, entre outros.

A intenção do MPF com o alerta ao Dnit é evitar acidentes, ainda mais porque neste período hospitais podem receber grande demanda em razão da pandemia da Covid-19.

“Iniciamos as investigações no início do ano a partir da constatação da paralisação das obras e de notícias jornalísticas neste sentido. Verificamos que a paralisação implicou gradativamente na piora da conservação e da sinalização dos trechos inconclusos. Além das medidas emergenciais que já vêm sendo providenciadas pelo Dnit, o MPF igualmente acompanha a solução definitiva para a conclusão da triplicação”, declarou o procurador do caso, Marcos Queiroga, ressaltando que a atuação do MPF foi iniciada antes da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Em resposta ao MPF, o Dnit informou que está adotando medidas adequadas para garantir a segurança dos usuários até que as obras sejam retomadas e consequentemente concluídas. Alguns ajustes já foram iniciados, a exemplo da limpeza do pavimento, remoção de entulhos, correção de sinalização horizontal, inclusive com instalação de tachas refletivas para melhorar a visibilidade, além de reposicionamento de placas que estavam tombadas.

O Dnit se comprometeu a implantar sinalização vertical temporária com alta retrorrefletância noturna. O departamento informou, ainda, que já está sendo confeccionada nova sinalização vertical pela empresa contratada para reforçar a sinalização dos desvios no trecho, mas que não há previsão para instalação.

Paralisação e retomada

Segundo o Dnit, a paralisação da obra se deu após uma série de não cumprimentos de cláusulas contratuais e atrasos no cronograma por parte do consórcio contratado, o que resultou na extinção do contrato. Está em fase de tratativas a possibilidade de o Exército finalizar as obras do trecho que vai do quilômetro 2 ao 28.