MPF cobra do governo a instalação do Provita

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Farena, a situação atual do Provita na Paraíba é muito incipiente.

O procurador ainda revelou que, no Estado, a maior demanda de proteção é a pessoas ameaçadas por grupos de extermínio, especialmente com a participação de autoridades policiais.

Ele afirmou que o Estado ainda não definiu qual autoridade ficará encarregada da implantação no programa e ainda, que a iniciativa de convocar a Secretaria de Direitos Humanos foi do Ministério Público Federal e Conselho Estadual de Direitos Humanos, porém a implantação depende da iniciativa do Estado.

“O MPF tem interesse na implantação do programa, que é instrumento fundamental para o combate ao crime organizado.

Sem o Provita, a testemunha não tem garantia para depor e a investigação criminal fica prejudicada. Por isso abrimos na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) um procedimento para cobrar a implantação do programa no Estado,” assegurou Duciran Farena.

O procurador ainda explicou que durante o processo de implantação do plano, deverá ser feito um levantamento relacionado ao número total de testemunhas que precisam de proteção no Estado.

Sobre o número atual de vítimas de ameaça atendidas pelo programa federal, o procurador revelou que o dado não reflete a real necessidade.

“Este dado não reflete a necessidade real, que é muito maior.

Porque hoje, estas testemunhas devem ser atendidas pelo programa federal de proteção, que é mais difícil e complicado. O programa estadual daria mais agilidade ao atendimento, e certamente muitos outros casos que hoje ficam à sombra poderiam dar lugar à proteção,” concluiu o procurador Duciran Farena.