MPF denuncia ex-secretário e servidores da PMJP por desvio de recursos

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta sexta-feira (24), seis pessoas pelo crime de peculato, envolvidas em um suposto esquema que praticou desvio de recursos públicos na construção de um novo muro de proteção na Lagoa do Parque Sólon de Lucena, em João Pessoa. A denúncia do MPF aponta que houve um superfaturamento de R$ 4.053.429,56 nas obras, valor este baseado em outubro de 2018. Entre os denunciados está o ex-secretário de Infraestrutura da Prefeitura de João Pessoa e atual coordenador do Patrimônio Cultural, Cássio Andrade.

Além dele, também estão na lista Maria da Penha Xavier de Brito, Marcos César Bezerra do Nascimento e Eugênio Régis Lima e Rocha, que são servidores da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, além do engenheiro da Caixa Econômica Federal, Evaldo de Almeida Fernandes e o sócio da Compecc Engenharia, Comércio e Construções LTDA., Eduardo Ribeiro Victor.

De acordo com a denúncia, o custo colocado como total da obra teria sido elaborado pela diretora de orçamentos e projetos da secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de João Pessoa (Seinfra), à época, Maria da Penha Xavier de Brito, tendo a análise e a anuência da Caixa Econômica Federal feitas pelo engenheiro Evaldo de Almeida Fernandes. A obra foi fiscalizada pela própria secretaria de Infraestrutura, através do engenheiro Eugênio Régis Lima e Rocha.

Marcos César Bezerra do Nascimento, que é engenheiro e na época atuava como diretor de obras da Seinfra, foi apontado pelo MPF como o responsável por assinar boletins de medição da obra, o que garantiu o pagamento do serviço.

O inquérito policial citado pelo Ministério Público Federal aponta uma relação inusitada. A Compecc concorreu com outras 14 empresas, mas antecipadamente sabia da composição do custo do serviço de execução da obra. Outro ponto é que o engenheiro Eugênio Régis mesmo tendo trabalhado como fiscal da prefeitura, teria prestado serviços particulares para a Compecc, na mesma época em que a empresa realizada a obra do muro da Lagoa.

Outro ponto da denúncia cita uma relação familiar. A esposa de Cássio (Luciana Torres Maroja Santos) é engenheira da Caixa Econômica Federal e teria sido responsável pelo acompanhamento da execução dos contratos. O funcionário da Compecc, Marcos Rodrigues dos Santos Júnior é casado com Flaviana Torres Maroja Santos, cunhada de Cássio Andrade. Após o fim da obra, Marcos passou a trabalhar como assessor na Seinfra, onde Cássio era secretário.

Em relação aos supostos desvios de recursos em obras da Lagoa, ainda existe, segundo o MPF, uma outra denúncia que tem como objeto de investigação, a obra de desassoreamento, demolição do muro de contenção existente e construção de um túnel para regularização do nível do espelho d'água da Lagoa do Parque Sólon de Lucena. Porém, o procurador Yordan Moreira Delgado especifica que a denúncia desta sexta-feira se trata apenas da obra do muro.

O que dizem os denunciados?

O advogado Fábio Rocha, que representa a defesa do ex-secretário de Infraestrutura e o coordenador do Patrimônio Cultural de João Pessoa, Cássio Andrade, disse ao JORNAL DA PARAÍBA que apresentará, quando notificado, documentos e outras provas relacionadas a este processo.

“O posicionamento é de tranquilidade, em relação ao conteúdo da denúncia. Ela se ampara na investigação da Polícia Federal, que tem uma posição inquisitória e unilateral, embora os delegados e policiais conduziram da forma mais coerente possível. Estamos aparelhados com documentos e outras provas, que em momento oportuno e quando houver a notificação, apresentaremos todo o material”, disse.

Em nota, Cássio Andrade, reforçou a tranquilidade e disse que em momento oportuno, apresentará sua defesa. "Não cometi nenhum ilícito, por isso tenho a consciência tranquila. A defesa técnica, que se inicia somente agora, comprovará a lisura de meus atos". Os outros denunciados não foram localizados.