MPF instaura procedimento para avaliar insegurança nas barragens da Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, na tarde da sexta-feira (1º), um novo procedimento para apurar a insegurança em barragens na Paraíba. Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), cerca de 160 mananciais do estado se enquadram na categoria de risco ou dano potencial associado.

Os planos de segurança de barragens dos açudes Poções e Camalaú (no Cariri), Boqueirão (na região de Campina Grande) e São Gonçalo (no Sertão), ainda não foram apresentados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente.

Segundo o MPF, no caso de Poções e Camalaú, há um descumprimento de acordo firmado em audiência de conciliação, realizada em agosto de 2017, na Justiça Federal em Monteiro. Segundo decisão da Justiça, o prazo para os órgãos apresentarem os planos dessas duas barragens era de até 31/12/2018.

O procedimento está sendo acompanhado por procuradores da República em João Pessoa, como já vem sendo feito na região de Monteiro (PB), Campina Grande (PB) e Sousa (PB), que fazem parte do eixo leste e norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).

Transposição

Está programado para a próxima segunda-feira (4), às 14 horas, um novo encontro na sede do MP estadual em João Pessoa, para discutir as situações das obras complementares do Projeto de Integração do Rio São Francisco nos açudes Poções e Camalaú (na região de Monteiro – eixo leste) e São Gonçalo (em Sousa – eixo Norte).

Para o dia seguinte (5), na sede do Ministério Público Federal na capital paraibana, o MPF convocou Dnocs, Aesa e Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente com a finalidade discutir e reiterar a cobrança de apresentação dos planos de segurança de barragens e planos de emergência relativos às obras do Pisf no âmbito da Procuradoria da República em Monteiro.