MPF recomenda internação urgente de mais um bebê cardiopata

Da Redação
Com assessoria do MPF-PB

A Secretaria de Saúde do Estado recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) para que seja providenciada em caráter de urgência, dentro de 72 horas, a internação da menina Nayane Rebeca da Silva Pereira, em qualquer hospital credenciado para realização da cirurgia que a criança necessita, via tratamento fora de domicílio, se necessário. A recomendação foi assinada pelo procurador da República Duciran Van Marsen Farena.

A menina é portadora de cardiopatia congênita complexa do tipo dupla via de saída do ventrículo direito. A criança, de sete meses de idade, é natural de Uiraúna, município a 441 quilômetros da Capital. O tipo de cirurgia que ela precisa não é feita há algum tempo na Paraíba.

De acordo com a assessoria do Ministério Público Federal, a instituição deve ser informada sobre as providências adotadas para o cumprimento da recomendação, no prazo de 24 horas. A Secretaria de Saúde do Estado deve comunicar o nome do hospital e a data para a realização da intervenção cirúrgica.

Segundo o procurador Duciran Farena, o estado deve se responsabilizar pelo transporte e realização do tratamento de cirurgias cardiopáticas urgentes, que não são realizadas no estado, enquanto um serviço apropriado não é implantado, não sendo possível remeter o paciente à espera de vagas na Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC), que não é destinada a casos de urgência.