MPPB aponta irregularidades estruturais em cadeias públicas da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatou irregularidades estruturais nas cadeias públicas dos municípios de Mamanguape e Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba. Os danos foram encontrados numa fiscalização realizada na quarta-feira (29), e fazem parte de um procedimento administrativo que acompanha o funcionamento das unidades de prisão de todo o Estado.

De acordo com o MP, a cadeia pública de Jacaraú apresenta, além de problemas estruturais pontuais, um quadro de superlotação. O órgão também apontou que a higiene do local deve ser melhorada, principalmente no ambiente da cozinha. Foi constatada também a necessidade de mais equipamentos para combate à incêndio no local.

Já em Mamanguape, a cadeira pública apresenta irregularidades na segurança, higiene e estrutura da unidade, além de ser um prédio construído na década de 50.

De acordo com o promotor Ricardo José de Medeiros, já existe uma ação civil pública em andamento, ajuizada em 2013 pelo Ministério Público da Paraíba. A ação, ainda de acordo com o promotor, se encontra em julgamento e solicita a construção de uma nova unidade prisional para a comarca.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), mas até às 18h20 desta sexta-feira (31) as ligações não foram atendidas.