MPPB fiscaliza paradas de ônibus

Os usuários do transporte coletivo em João Pessoa contam com cerca de 1.800 paradas – sendo que 27,7% (500) delas não possuem abrigos para proteção ou descanso, segundo informações repassadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana da capital (Semob).

Essas e outras questões referentes às condições físicas de pontos e terminais de ônibus estão sendo fiscalizadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria do Cidadão. Conforme o promotor de Justiça e coordenador da iniciativa, Leonardo Pereira de Assis, as ações começaram na última quarta-feira e devem ser encerradas sexta-feira.

“O objetivo é a melhoria da qualidade da prestação dos serviços coletivos nas três cidades (João Pessoa, Alagoa Grande e Campina Grande) em que os promotores aderiram ao projeto 'Não Pare', do MPPB”, comentou Leonardo Pereira, ao explicar que através das reclamações que surgem quanto ao sistema de transporte, o MPPB está identificando-os in loco.

O promotor revelou, ainda, que já foram feitas diversas audiências públicas nas cidades envolvidas para ouvir as queixas da população. Com relação às fiscalizações, já foi verificado preliminarmente como principal problema a falta de indicação nos pontos de ônibus de horários e de linhas que circulam naquele local.

“Isso ficou bem visível como primeira impressão, além da questão da falta de abrigos que é reconhecida – por exemplo – pela Semob, na capital. Mas ainda iremos avaliar todos os dados que estão sendo colhidos e então recomendar que as melhorias sejam feitas”, adiantou o promotor, ao acrescentar que “o poder público deve oferecer aos usuários dos ônibus públicos abrigos que os protejam das intempéries enquanto aguardam o embarque com conforto”.

Segundo o promotor, depois que as recomendações forem feitas, se não cumpridas poderá ser firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o órgão responsável. No caso de não observação do TAC, o MPPB poderá entrar com ação civil pública para fazer valer as recomendações.