MP investiga situação de crianças que estão vivendo em praça de João Pessoa

A situação de crianças e adolescentes que estão vivendo na Praça da Juventude, no conjunto Vieira Diniz,em João Pessoa, está sendo investigada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Na segunda-feira (23), uma equipe de assistentes sociais e psicóloga da promotoria fez uma visita ao local. Um relatório que vai apontar as medidas que serão adotadas deve ficar pronto nesta terça-feira (24).

No dia 12 de julho, 239 famílias que ocupavam apartamentos do condomínio Vista do Verde I e II, pertencentes ao Programa 'Minha casa, Minha vida', do governo federal, foram retiradas do local por ordem judicial, em ação de reintegração de posse. Uma pequena parte dessas famílias foi inscrita em programas da prefeitura para receber auxílio-aluguel, mas muitos não têm para onde ir e estão vivendo, desde então, na praça.

Diante dessa situação, Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de João Pessoa instaurou um procedimento administrativo. Na semana passada, o MPPB encaminhou ofícios às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e da Habitação, solicitando informações com urgência. Até a segunda-feira (23), não foram encaminhadas respostas.

Nesta segunda-feira, a promotoria recebeu relatório do Conselho Tutelar, que apontou que 137 crianças de zero a 12 anos incompletos e 45 adolescentes de 12 a 17 anos de idade estão vivendo na Praça da Juventude. No entanto, no momento da visita, a equipe psicossocial do Ministério Público estadual encontrou cerca de 40 famílias e 20 crianças no local, vivendo em situação precária.

No relatório, o Conselho Tutelar solicitou a atuação da promotoria para resolver essa situação junto às esferas do governo.

Sem opção

“Nós continuamos alojados na praça, estamos dependendo de doações”, disse Ricardo Oliveira, que fala como representante dos ex-ocupantes do Vista do Verde, em conversa com o JORNAL DA PARAÍBA. As famílias estão na Praça da Juventude desde a primeira noite após a reintegração.

Ricardo explicou ainda que os móveis dos moradores, que inicialmente foram depositados em escolas, agora estão em associações comunitárias, que se disponibilizaram em receber os pertences após o fim do prazo dado pela prefeitura para a retirada, que acabou na quarta-feira (18).

Na quinta-feira (19), algumas famílias protestaram contra a prefeitura para pedir solução para as que ainda estão sem moradia. As pessoas chegaram a fechar o trânsito em frente à Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), em Jaguaribe. A manifestação aconteceu no momento em que representantes da prefeitura e das famílias retiradas participavam de uma reunião.

Em nota após o encontro, a prefeitura disse que tem mantido um diálogo aberto com as famílias. Informou também que das 239 famílias que estavam na ocupação, 116 não tinham inscrições em programa de habitação. Entre as famílias inscritas, a prefeitura conseguiu beneficiar 15, porque obedecem ao máximo de critérios exigidos pelo Ministério das Cidades.

Já em um levantamento feito com as famílias que estão na Praça da Juventude, a administração municipal disse que 41 têm inscrições em programa habitacional e 31 não têm. “ A PMJP reitera que está aberta ao diálogo e que os moradores podem comparecer a Semhab para efetuar as inscrições no programa habitacional”, diz a nota. Há ainda no documento uma promessa de visitas de profissionais da Secretaria de Saúde à praça, para auxiliar enfermos, crianças e idosos.