MPPB notifica duas escolas irregulares

Duas escolas foram inspecionadas e notificadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Conselho Municipal de Educação (CME) ontem, no bairro do Geisel, em João Pessoa. Na visita dos dois órgãos aos estabelecimentos de ensino, que seriam clandestinos, foi constatada a insalubridade dos locais, a falta de documentação necessária, como autorização do Corpo de Bombeiros e alvará de funcionamento, e também a falta de qualificação dos professores.

Após as notificações, as escolas vão ter 60 dias para adequação ou serão fechadas.

Segundo a promotora de educação do MPPB, Fabiana Lobo, um dos estabelecimentos funcionava no quintal da casa da proprietária. A promotora disse também que os locais não têm condição de funcionamento se as mudanças não forem realizadas.

“A responsabilidades de locais insalubres como estes existirem também é dos pais, que colocam os filhos em uma escola assim por comodidade. Se eles soubessem que o ensino municipal infantil tem um padrão de qualidade muito maior, não deixariam seus pequenos num local deste”, disse Fabiana Lobo.

A promotora comentou ainda que as salas vistoriadas ontem não tinham ventilação necessária, as tomadas estavam expostas e ao alcance das crianças e apenas uma professora tinha diploma superior em pedagogia.

O representante do Conselho Municipal de Educação, Gilberto Cruz, afirmou
que se as escolas que não se adequarem serão fechadas. Ele disse ainda que as fiscalizações, junto com o MPPB, vão continuar.

“Elas estão funcionando completamente na clandestinidade e isso é inadmissível. Nós passamos o ano todo fiscalizando escolas como estas e vamos continuar. As proprietárias têm 60 dias para providenciar as mudanças, senão não poderão mais funcionar”, finalizou Gilberto Cruz.