MPPB pede afastamento de conselheiro tutelar suspeito de assédio sexual

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu o afastamento de um conselheiro tutelar suspeito de assédio sexual contra um adolescente de 14 anos de idade, na cidade de São Bento, Sertão da Paraíba. O suspeito teria enviado um vídeo de caráter sexual ao adolescente.

O promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa entrou com uma ação civil pública na Justiça, com pedido de liminar, requerendo o afastamento do conselheiro. Há provas (em prints de mensagens enviadas e o vídeo) que comprovam a situação.

Para a promotoria, o conselheiro cometeu ato de improbidade administrativa por ter atentado contra os princípios da legalidade, moralidade e da lealdade à instituição da qual faz parte como membro ativo.

Além do afastamento, o MP pede que o homem perca a função pública, com a cassação do mandato de conselheiro; a suspensão de direitos políticos por cinco anos; e o pagamento de uma multa civil, orçada em até 100 vezes o valor da remuneração dele.

A Polícia Civil, por meio da delegacia de São Bento, instaurou um inquérito policial sobre o caso, à pedido da promotoria.

O JORNAL DA PARAÍBA tentou contato com o Conselho Tutelar de São Bento por meio do telefone disponível no site do órgão, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.