MPPB pretende fazer mais de mil reconhecimentos

O projeto “Nome Legal” do Ministério Público da Paraíba (MPPB) pretende fazer mil reconhecimentos de paternidade no Estado até o final de 2012. Segundo a gestora do programa, a promotora Renata Carvalho, em João Pessoa, neste ano, já foram incluídos os nomes dos pais em mais de 220 registros. Ontem, a equipe do Nome Legal atendeu mais de 100 mães durante o mutirão que aconteceu durante todo o dia na Escola Municipal Violeta Formiga, em Mandacaru.

“Ao todo, convocamos 350 mães as quais não apresentavam o nome dos pais no registro dos seus filhos. Dentre as que apareceram, fizemos mais de 10 reconhecimentos espontâneos, marcamos vários testes de DNA e aproximadamente 40 audiências”, comentou a promotora. Renata Carvalho afirmou que 60 promotores, em toda Paraíba, estão empenhados no projeto. “Enquanto houver mães, vamos atender. Nosso trabalho é proativo e os números mudam todos os dias. Anteontem, foram feitos seis reconhecimentos só pela manhã”, acrescentou.

Em Bayeux, na Grande João Pessoa, o próximo mutirão será no dia 11 de junho e mais de 200 mães de alunos de sete escolas municipais de ensino fundamental, localizadas nos bairros Mutirão e Rio do Meio, serão ouvidas pela equipe do MPPB. De acordo com o levantamento do Ministério Público, cerca de mil crianças que estudam na rede municipal da cidade não têm o nome do pai na certidão de nascimento.

O projeto “Nome Legal” do Ministério Público da Paraíba (MPPB) teve início em 2011 e visa a atender o direito à paternidade responsável. Em primeiro plano, o público-alvo do projeto são alunos da rede municipal de ensino que não possuem o nome do pai no registro de nascimento. “A mãe deve nos procurar e indicar quem é o pai da criança. Nós focamos nas escolas, mas qualquer pessoa que queira fazer a identificação pode nos procurar”, explicou a promotora Renata Carvalho. “Não havendo o reconhecimento voluntário, pode-se fazer DNA”, disse.

São parceiros o Hemocentro, que disponibiliza dez exames gratuitos por semana, e o Fundo de Apoio ao Registrador de Pessoas Naturais (Farpen), que custeia a averbação e a segunda certidão de quem solicita o reconhecimento.