Multa chega a R$ 100 mil para donos de postos que abusaram no preço

Inaê Teles

Após as denúncias que os donos dos postos de combustíveis de João Pessoa estariam “combinando” o preço da gasolina e ainda teriam elevado em R$ 0,40, um reajuste considerado abusivo, o Procon-JP resolveu investigar. De acordo com Watteau Rodrigues, coordenador do órgão, caso as denúncias sejam constatada a multa aplicada será de até 100 mil para os reincidentes.

O procedimento está sendo feito em duas etapas. A primeira consiste em analisar as notas fiscais, das últimas quatro semanas, das oito empresas distribuidoras de combustíveis na região. Elas têm até às 18h desta quinta-feira (20) para entregar os documentos. “Uma equipes técnica vai analisar os dados e iremos tomar as atitudes cabíveis caso seja constatada a abusividade”, informou o coordenador do Procon-JP, Watteau Rodrigues.

Caso o Procon identifique que a o reajuste abusivo partiu exclusivamente dos donos dos postos, eles serão notificados e autuados. “A multa de alto de infração é de R$ 40 mil, mas caso sejam reincidentes, a multa pode chegar até R$ 100 mil”, explicou Watteau Rodrigues do Procon-JP.

A segunda etapa já está sendo realizada através de uma comissão de investigação preliminar que apura as denúncias de combinação de preços pelos donos de postos de João Pessoa. Nesta semana cerca de 30 postos estavam com o preço da gasolina “alinhado” em R$ 2,59. O relatório completo será entregue no dia 18 de fevereiro.