Município da PB realiza transporte de alunos em pau-de-arara

Crianças paraibanas continuam sendo levadas para a escola em veículos do tipo pau-de-arara, como é conhecida a adaptação de caminhões para o transporte de passageiros. Essa situação foi constatada na cidade de Mogeiro, no Agreste paraibano, durante uma fiscalização conjunta entre o Ministério Público da Paraíba e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). “Há várias irregularidades que averiguamos durante as fiscalizações deste ano, dentre elas está o uso de cinto de segurança e a capacitação do motorista. O pau-de-arara continua sendo o mais grave porque não há segurança nenhuma no transporte dessas crianças”, aponta a promotora Ana Carolina Coutinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Educação (Caop-Educação), resumindo as fiscalizações realizadas este ano.

Procurado pela reportagem, o prefeito de Mogeiro, Antônio José de Ferreira, disse não saber quantos alunos usam diariamente os veículos do tipo pau-de-arara para chegar à escola, mas afirmou que esse tipo de transporte é necessário na região. “Nós temos 12 ônibus comuns, mas eles não têm condições de entrar na zona rural. Aqui em Mogeiro o relevo dessa área é muito alto e os carros pequenos sobem. Mas como eu vou mandar um carro desse pra levar 3 ou 4 por vez à escola? É inviável”, comenta.

O prefeito também falou que cerca de seis veículos paus-de-arara foram contratados por licitação para realizar o transporte dos alunos e que não há verba para melhorar as condições de segurança. “Foi o que falei para o promotor: o que eu posso fazer para melhorar o transporte se não temos verba nem para fechar a folha de pagamento? Se pudesse contratar um veículo grande e seguro para esses alunos, claro que eu faria. Mas não tem como entrar nessa área”, afirma Antônio Ferreira.

Após a fiscalização na cidade de Mogeiro, realizada em abril deste ano, o prefeito do município foi notificado e recebeu um prazo para resolver a situação. Caso não apresente melhoras, ele pode responder por improbidade administrativa. Segundo a promotora Ana Carolina Coutinho, em determinados casos, quando o ônibus escolar não consegue entrar em uma área, por exemplo, a regulação permite que sejam utilizadas caminhonetes adaptadas, mas o pau-de-arara não é liberado em nenhuma situação.

Para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Tota Guedes, apesar dos problemas encontrados nas fiscalizações, o transporte escolar tem melhorado muito na Paraíba nos últimos anos. “O grande problema é o uso do transporte pau-de-arara, mas em determinadas cidades realmente não há como evitar. Porque são áreas de difícil acesso, onde ônibus escolares não entram. Além do mais, a verba que vem para educação ainda é muito pouca, não há como investir muito no transporte das crianças, o que seria ideal”, diz.

Segundo Ana Carolina Coutinho, o balanço das fiscalizações de transporte escolar deste ano é positiva. “O cenário que encontramos em 2015 é muito melhor do que o do ano passado. Ainda há muitos pontos a melhorar, mas a melhora é perceptível”, afirma.

Situação dos veículos

Apesar da melhora apontada pela promotora, no primeiro semestre deste ano apenas 31% dos veículos de transporte escolar foram aprovados, enquanto 69% foram reprovados. Já no segundo semestre, 32% foram aprovados, mas os índices deste ano ainda não estão finalizados. Na cidade de Solânea (Brejo), em 18 de setembro, foram recolhidos os Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) de 12 ônibus escolares por causa de irregularidades como superlotação, falta dos itens de segurança, veículos sucateados e com pneus carecas, motoristas sem habilitação e transporte de passageiros que não eram estudantes.

Segundo o prefeito, Sebastião Alberto Cândido da Cruz, as irregularidades observadas pelo MPPB e Detran vão ser levadas em consideração durante o processo de licitação do ano que vem. “O que acontece é que muitas vezes fazemos um processo de licitação, a empresa vence e traz a vistoria do Detran. Mas passa o tempo, o veículo se torna irregular e o proprietário do carro não vai atrás de consertar”, afirma. Sobre os motoristas dirigindo sem habilitação, o prefeito explicou que, durante a licitação, a empresa apresenta o proprietário do veículo e motorista, mas muitas vezes esse veículo é repassado a uma terceira pessoa, sem o conhecimento da Prefeitura. Durante a fiscalização na cidade foram abordados mais de 30 veículos.