Municípios da PB apresentam plano de combate à dengue

Trinta e cinco municípios paraibanos apresentaram ontem, na sede da Secretaria de Saúde do Estado, em João Pessoa, seus planos de contingência da dengue para 2012. As cidades foram escolhidas pelo Ministério da Saúde (MS) como prioritárias para pleitear o incentivo de 20% a mais, do que já é repassado anualmente, para combater a doença.

Durante a reunião, também foi assinado um termo de compromisso desses municípios para o aumento de 20% no teto da vigilância em saúde. Inicialmente, 37 cidades deveriam ter apresentado o plano, mas os representantes de dois municípios não compareceram ontem à reunião. Eles receberam prazo até 7 de dezembro para explicar à Secretaria de Saúde do Estado as ações que serão adotadas para evitar a doença entre a população.

Segundo a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Júlia Vaz, na próxima segunda-feira, os municípios que apresentaram os planos de combate à dengue receberão uma resolução, atestando que as propostas expostas ontem foram aprovadas pelo Ministério da Saúde. Esse documento deverá ser enviado ao órgão federal para solicitar a liberação de recursos financeiros. A previsão é que as verbas cheguem aos municípios até o final deste ano e comecem a ser empregados na prevenção da doença a partir de janeiro de 2012.

PRIORITÁRIOS
Das 37 cidades prioritárias selecionadas pelo Ministério da Saúde, 28 têm até 49.999 habitantes e o total do repasse financeiro para elas poderá chegar a R$ 166.240. Já os municípios prioritários que têm de 50 mil a 99.999 habitantes são Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sousa. Para eles, o repasse será de até R$ 238.858.

Na faixa de 100 mil a 299.999 habitantes foram escolhidos Patos e Santa Rita, que poderão receber recursos na ordem de R$ 197.548. Campina Grande terá R$ 262.637e João Pessoa ficará com o maior montante, por se tratar da capital e ter maior número de habitantes: serão R$ 704.735.

“O incentivo de 20% será concedido de acordo com a Resolução 2557, de 28 de outubro de 2011. Ministério da Saúde instituiu o incentivo para obter o apoio dos municípios no combate à dengue. As cidades serão acompanhadas e poderão ter os recursos suspensos, caso não apliquem as verbas corretamente”, afirma Júlia Vaz.