Municípios do Cariri devem fazer consórcio para coleta de resíduos

No próximo ano, todos os municípios brasileiros terão que se adaptar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, inclusive com a implantação de aterros sanitários para a disposição dos dejetos.

Uma das alternativas encontradas por alguns municípios paraibanos, especialmente os menores, é a realização de um consórcio, que reduzirá os custos e impactará menos no meio ambiente. Ontem, 15 municípios da região do Cariri Oriental discutiram sobre a possibilidade de se unirem pelo bem da população.

A Lei Federal 12.305/10 determina que o município crie metas para a destinação final dos resíduos, de forma ambientalmente adequada, com a implantação de aterros sanitários. O projeto deverá ser colocado em prática a partir de 2014, podendo o administrador municipal sofrer penalidades, como improbidade administrativa e até responder por crimes ambientais, que podem resultar na prisão dos responsáveis.

Ontem pela manhã, representantes de 15 municípios do Cariri Oriental discutiram, em Campina Grande, a possibilidade da criação de um consórcio para a criação de um sistema de coleta dos resíduos. Conforme o secretário Executivo da Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano (Amcap). Luiz Carlos Gomes, a realização de um consórcio pode trazer inúmeros benefícios aos municípios menores.

“Além da redução do custo, que pode ser de até 30% em relação ao município que resolva criar um sistema de coleta de forma individual, existe a possibilidade de criações de cooperativa para a reutilização dos resíduos, que podem ser aproveitados em até 90%”, informou. Durante a reunião, um projeto foi apresentado através da Empresa Suna Engenharia.

Conforme o diretor da empresa, Sebastião Araújo, a proximidade entre os municípios viabiliza a criação de um sistema de coleta.

Ele explicou que uma das 15 cidades convidadas a participar do consórcio poderá ser a sede do aterro sanitário, mas isso ainda será discutido. Segundo ele, a criação de um consórcio pode ser a única alternativa que os municípios menores encontrarão, já que se trata de uma lei e que já vai começar a vigorar. “A sede escolhida também terá benefícios como o custo zero com o transporte dos resíduos e ainda poderá receber investimentos de indústrias que transformam o resíduo em energia”, afirmou. As 15 cidades que poderão fazer parte do consórcio são: Boqueirão, Aroeiras, Queimadas, Barra de Santana, Cabaceiras, Fagundes, Riacho de Santo Antônio, Caturité, Gado Bravo, Alcantil, Barra de São Miguel, Caraúbas, Santa Cecília, São Domingos do Cariri e Barra de Santa Rosa.