Municípios do Sertão vão implantar ponto eletrônico na Saúde

Devido ao constante descumprimento da carga horária de 40 horas semanais de trabalho de profissionais médicos contratados para o setor de Atenção Básica, 24 municípios do Sertão paraibano vão promover a instalação de pontos eletrônicos nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF). Essa decisão é discutida pela Comissão Intergestores Regional do Sertão, que confirmou que até o final deste ano todas as unidades de atendimento devem ganhar os equipamentos eletrônicos que registram a presença do funcionário durante o turno de trabalho.

De acordo com João Paulo Resende, presidente da comissão, a medida foi apresentada em razão dos municípios apontarem que médicos não cumprem os dias de trabalho. “O que tem acontecido é que alguns médicos não estão passando os cinco dias da semana dando expediente nas UBSFs. Alguns ficam três, quatro dias, já que por conta do salário não ser o que eles esperam, eles acabam fazendo contratos com outras cidades. O correto é para eles ficarem as 40 horas por semana, mas como isso vem sendo um problema, foi decidido que até o final do ano as prefeituras deverão implantar o sistema de ponto eletrônico para evitar que faltas continuem acontecendo”, explicou o presidente da comissão.

Com descumprimento da carga horária de trabalho por parte dos médicos, além da defasagem no atendimento à população, o município ainda corre o risco de ser punido pelo Ministério da Saúde com o corte de verbas destinadas aos programas desenvolvidos nas zonas urbana e rural. “Se não atingirmos as metas de atendimento, é claro que os municípios vão perder recursos. O Ministério da Saúde impõe essa penalidade. Por isso vamos partir para a implantação do ponto eletrônico. Tomamos essa decisão já que as 24 cidades abrigam uma população de quase 200 mil habitantes que não podem correr o risco de ter um atendimento defasado”, acrescentou João Paulo Resende.

O presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM), João Gonçalves de Medeiros Filho, disse que até o momento a entidade não recebeu nenhuma reclamação por parte dos municípios que fazem parte da Comissão Intergestores Regional do Sertão, e que caso seja identificado o descumprimento na carga horária por parte dos médicos contratados, é dever da administração tomar providências para que isso não continue ocorrendo. “Isso é uma questão meramente administrativa”, afirmou o presidente.