Mutirão de combate ao subregistro infantil começa no Estado

Da Redação
Com Secom-PB

Começaram em três cidades da Paraíba os Mutirões da Cidadania para combater o subregistro infantil no Estado. Nesta segunda-feira (20), equipes irão até o município de Gado Bravo, onde o mutirão acontecerá das 9h às 17h, na Escola Municipal Padre Godofredo Joosten. Os mutirões fazem parte do Programa Nacional de Erradicação do Subregistro de Nascimento. Na última sexta-feira (17), mais 200 crianças, adultos e idosos tiraram, gratuitamente, a 1ª ou a 2ª via da Certidão de Nascimento, durante o segundo mutirão, que aconteceu na cidade de Alcantil.

Aproximadamente 5% da população da Paraíba (180 mil) ainda viveria no anonimato, sem documento, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em dados do estudo “Evolução dos Registros de Nascimentos por Unidades da Federação 2008”, divulgado em setembro passado.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Giucélia Figueiredo, os mutirões serão realizados nas 10 cidades com maior número de pessoas sem documento. Ela informou que o primeiro mutirão aconteceu no último dia 10, em Capim, no Litoral Norte paraibano.

Capim é a segunda cidade do Estado com maior percentual de pessoas sem documento, onde quase 10% da população tira o registro tardio, ou seja, fora do prazo legal (que é de até 15 dias após o nascimento e, em alguns casos, de três meses para pessoas que moram longe de cartórios).

“Em Capim, 250 pessoas foram atendidas no mutirão e tiraram a 1ª ou a 2ª via da Certidão de Nascimento, entre crianças, adultos e idosos. A gente detectou 10 municípios emergenciais, com maior número de pessoas sem documento, entre eles, Quixaba, Areia de Baraúna, Conceição, Cacimba de Dentro e Serra da Raiz. Vamos fazer mutirões nessas cidades”, informou Suelene Sousa. Ela explicou que para tirar o documento de crianças e adolescentes menores de 18 anos, é preciso a presença de duas pessoas da família. “Os adultos só precisam se apresentar no local para fazer a triagem e os procedimentos legais”, disse Giucélia.