Mutirão do Incra visita as comunidades rurais da PB

Teve início ontem na cidade de Vieirópolis e se estenderá até o próximo dia 23 no município de Cajazeiras a realização de mutirões promovidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para retirada de documentos oficiais para os moradores de comunidades rurais localizados em assentamentos e acampamentos da reforma agrária no Sertão do Estado.

Ao todo, serão 17 ações em cidades atendidas pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, nos territórios da cidadania Vale do Piranhas, Médio Piranhas, Alto Sertão e Vale do Piancó. Entre os municípios que serão atendidos, existem 23 assentamentos da reforma agrária.

A perspectiva é que cerca de mil famílias possam receber gratuitamente documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.

Os atendimentos são realizados com o auxílio de um ônibus equipado e os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

De acordo com a coordenadora dos mutirões do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Inês Guedes, essas ações serão desempenhadas em parceria com órgãos estaduais e federais, além da contribuição de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

“Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora, e ainda sobre como recorrer à pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade. Ações como essa demonstram a necessidade de alcançar pessoas que muitas vezes não têm acesso a esses serviços", disse a coordenadora dos mutirões, Inês Guedes.

A prioridade nos atendimentos oferecidos nos mutirões é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, como em algumas cidades existem poucas famílias assentadas, o órgão também irá disponibilizar os serviços para os moradores da zona urbana.