Mutirão do Júri em cinco municípios

Através de um mutirão, os Tribunais do Júri das comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Campina Grande pretendem julgar, até o dia 19 de dezembro deste ano, um total de 2.029 processos de crimes dolosos contra a vida.

Para isso, será criada uma força-tarefa com equipes da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Estado e do Poder Judiciário. Um convênio, estabelecendo as normas do trabalho, foi assinado, no último dia 21, por representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Corregedoria Nacional de Justiça, do Governo do Estado, do Ministério Público, da Secretaria de Administração Penitenciária, da Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraíba (OAB-PB).

A informação foi divulgada ontem pelo coordenador do mutirão, desembargador José Aurélio da Cruz. Segundo o magistrado, os 2.029 inquéritos estão em tramitação nas unidades judiciárias instaladas nos seis municípios paraibanos, à espera da conclusão de procedimentos feitos de competência da Polícia Civil, a exemplo de indicações de testemunhas e de provas do crime.

Por causa disso, as equipes que atuam no mutirão já começaram a renovar mandados de prisão e expedir ofícios e intimações a réus e testemunhas, para serem ouvidos nas audiências de instrução de processos, que ocorrerão entre abril e junho deste ano.

De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba, há 110 audiências programadas, sendo que a maioria será realizada no 1º Tribunal de Júri da Capital, onde ocorrerão 59. Outras 36 serão promovidas em Campina Grande, enquanto que seis serão realizadas em Bayeux e nove em Cabedelo.

A meta do mutirão é realizar as audiências de instrução durante os meses de abril a junho. Com isso, o Poder Judiciário espera que os 2.029 processos sejam concluídos. Em seguida, os casos serão denunciados pelo Ministério Público da Paraíba para entrarem na fase do julgamento, prevista para ocorrer entre julho e setembro deste ano.