No HUAC: 14 vão responder por fraude

Irregularidades no processo de aquisição de mercadorias para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) que levaram a desvio de recursos públicos estão colocando 14 pessoas na condição de réus, para responderem pela prática do crime de peculato e por terem dispensado ou inexigido licitação fora das situações previstas em lei. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal e recebida pela Justiça Federal.

Os envolvidos no esquema fraudulento já foram citados pela 4ª Vara Federal e têm um prazo para a apresentação de defesa inicial. Conforme denúncia do MP, o grupo liderado pelo ex-superintendente do HUAC Gilvandro Silva de Siqueira era composto por servidores públicos do hospital e proprietários de empresas fornecedoras de mercadorias.

O esquema objetivava adquirir diretamente mercadorias, sem formalização de qualquer procedimento licitatório e fora das hipóteses previstas em lei, para beneficiar os proprietários das empresas fornecedoras. Desta forma, o grupo se apropriava, desviava e subtraía recursos públicos através do superfaturamento dos valores dos produtos adquiridos pela unidade hospitalar. Os fatos foram registrados no ano de 2003.

A aquisição direta era efetuada através da assinatura de vales de mercadoria. Após o fornecimento delas, as despesas eram fracionadas em diversas compras diretas com valores inferiores a R$ 8 mil reais, para simular procedimentos de dispensa de licitações regulares, quando, na verdade, deveria ter sido exigida a competição na modalidade tomada de preços ou carta convite.

Os envolvidos no caso também foram citados em ação de improbidade administrativa. No entendimento do MPF, os atos causaram lesão ao erário e desrespeitaram princípios da administração pública.