Mês nacional do júri: condenações aumentam 29% na PB

Durante todo o mês de novembro, o Judiciário estadual paraibano levou a Júri popular um total de 114 casos envolvendo crimes dolosos contra a vida, na forma tentada e consumada. O dado é oriundo do esforço empreendido por 38 unidades do Estado, durante o Mês Nacional do Júri, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país.

De acordo com os dados catalogados pela Diretoria de Gestão Estratégica e pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Eslú Eloy Filho, que coordenou o esforço concentrado denominado ‘Mutirão do Júri’, houve um incremento de 24% no total de júris realizados, em relação ao ano de 2017, quando foram realizados 92 julgamentos.

Conforme os dados informados ao CNJ, o número de absolvição pelo Conselho de Sentença teve queda de 8%. Foram 65 absolvições em 2017 e 60, em 2018. Já as condenações passaram de 51 para 66, no mesmo período, variando em 29% a mais. Houve duas desclassificações de crimes em 2017, número que dobrou para quatro em 2018.

Réus

Dos 114 júris, o magistrado informou que 64 foram de processos com réus presos; cinco relacionados a feminicídios; três envolvendo homicídios de crianças e adolescentes; dois referentes a crimes praticados por policiais; 13, oriundos de confrontos em bares e estabelecimentos comerciais e 27 dizem respeito a outros assuntos.

A exigência das categorias está estabelecida na Portaria 69/2017 do CNJ, que instituiu os critérios e as ações a serem priorizados durante o mês de novembro nos Tribunais do Júri de cada Estado. O juiz afirmou que os dados foram positivos.

“A partir destes números, o CNJ pode formalizar suas políticas de atuação em relação aos casos específicos; repassa os dados aos órgãos policiais dos Estados, especialmente, para a Polícia Judiciária, para que atuem no combate e na prevenção destes tipos de crimes; verifica as categorias que estão em crescimento; define metas, entre outras ações, possibilitando uma melhor persecução penal”, analisou Eslú Eloy.