Nova decisão da Justiça suspende leilão de veículos do Detran-PB

Uma nova decisão da Justiça suspendeu o leilão de 399 veículos que o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) realizaria nesta terça-feira (16) em João Pessoa. A suspensão aconteceu através de uma liminar emtida em um processo movido por leiloeiros. O Detran-PB promete recorrer da decisão.

Os leiloeiros questionam a legalidade da contratação do profissional que vai comandar o leilão em João Pessoa e o de Campina Grande, marcado para o dia 18. Na terça-feira (9), uma liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa já havia determinado a suspensão dos leilões. No entanto, o Detran-PB recorreu e conseguiu, via Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), uma outra liminar para garantir a realização, no domingo (14).

O argumento apresentado pelo jurídico do Detran-PB foi o de que o juiz da 5ª Vara não tinha competência para julgar o caso por existir um processo similar, mais antigo, tramitando na 4ª Vara, mas que ainda não tinha decisão. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, atuando como plantonista, acatou os argumentos do jurídico do órgão e concedeu a liminar.

A nova liminar, que voltou a suspender o leilão, foi emtida justamente pela 4ª Vara de João Pessoa. “Eu acho prudente não começar esse leilão para que os arrematantes não tivessem prejuizo. Vocês não vão sair daqui com um veículo que não seja liberado para andar em qualquer via da Paraíba e do Brasil”, afirmou o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, se dirigindo as pessoas que estavam no Espaço Cultural para participar do leilão. Ele ainda destacou que o Detran-PB vai entrar com um agravo no Tribunal de Justiça para reverter a suspensão.

A suspensão vale também para o leilão de Campina Grande, caso o Detran-PB não consiga mudar o entendimento da Justiça.