Novas regras de licenciamento em telecomunicações simplificam procedimento

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizou nesta quarta-feira (21) um workshop sobre novas regras de licenciamento para as empresas de telecomunicações em João Pessoa. A conversa foi para esclarecer dúvidas e expor todo o procedimento. “A Sudema desenvolveu algo que vai estar na vanguarda dos órgãos ambientais do Brasil, tornando o processo mais claro e simples”, afirmou o superintendente do órgão, Anníbal Peixoto. Participaram do evento representantes de empresas de rádio e televisão da Paraíba.

De acordo com a coordenadora da Divisão de Telecomunicações da Sudema (Ditel), Maria Aparecida de Assis, a novidade é que agora há uma separação do licenciamento do equipamento físico, o que torna o procedimento trifásico. “Muitas vezes o proprietário não é o mesmo da operadora da estação, então, existia a necessidade dessa separação”, explicou Maria Aparecida.

A coordenadora ainda ressaltou que as mudanças para a estação em si, tornou o procedimento de uma única fase, denominado licença simplificado. Além disso, com as novas regras, serão apresentados alguns tipos de equipamentos que vão sofrer a dispensa do procedimento de licenciamento. “Toda vez que uma estação ia se instalar em uma estrutura passava de novo pelo processo de licença para instalação, o que não era necessário”, acrescentou.

Para a presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão da Paraíba, Lúcia Duarte, a simplificação nos processos vai ajudar o setor. “A associação vai passar as orientações pro radiodifusor associado e explicar como se regulamentar a respeitar os prazos e todas as normas que serão apresentadas às radiodifusoras”, finalizou.