Nove são afastados por tortura contra detentos

O juiz de Execuções Penais da cidade de Sousa, no Sertão paraibano, José Normando Fernandes, determinou o afastamento das funções do diretor da Colônia Penal Agrícola da cidade, Tiago Moreira Alves, do vice-diretor, José Judivan Bento, e mais sete agentes penitenciários. A decisão foi tomada depois de uma representação do Ministério Público denunciando a direção e os agentes de tortura, maus tratos e abuso de autoridade.

De acordo com o promotor que representou a denúncia, Manoel Pereira de Alencar, vários detentos da Colônia de Sousa relataram que vinham sofrendo torturas por parte dos acusados, desde que houve a troca de direção há dois anos. Eles afirmaram que além das torturas físicas, sofriam ameaças de transferência para presídios em outras cidades distantes, caso desobedecessem as regras do presídio.

Ainda conforme os relatos, havia uma sala na colônia que era utilizada para as torturas. “Todos eles contam que os agentes levavam eles para uma salinha e lá eram torturados e ameaçados. Em alguns casos, os agentes trancavam os presidiários dentro das viaturas fechadas e expostas ao sol”, disse o promotor Manoel Pereira. Antes das acusações serem formalizadas pela promotoria, familiares e os próprios detentos chegaram a ligar de dentro do presídio para uma rádio local e denunciaram os agentes.

A determinação foi comunicada na última quinta-feira, quando os acusados foram afastados e tiveram as armas e os portes recolhidos. Eles ficarão longe das atividades e não podem entrar no presídio, nem ter contato com presidiários e familiares.

Os agentes continuarão recebendo os salários enquanto o processo estiver em andamento, podendo serem exonerados em caso de condenação.

O acusados terão 10 dias para apresentar defesa e após o prazo o caso deverá ser encaminhado à Polícia Civil para abertura de inquérito investigativo. A Colônia Penal agrícola de Sousa está sendo coordenada pelo diretor-adjunto Sauly Queiroga. Para suprir a ausência dos sete agentes afastados, outros agentes de presídios do Sertão estão sendo deslocados temporariamente para Sousa.

Os servidores negam as acusações e afirmam que tratam-se de calúnias organizadas pelos presos, devido a suspensão de regalias que eles estariam tendo em gestões anteriores. Além dos diretores foram afastados os agentes Anderson Lopes Medeiros, Edgar Tomaz da Silva, Luiz Antônio Batista de Sá, Dalton Brito Almeida, Thiago Thalles Diógenes Fontes, Felipe Karol Fernandes da Silva e José Ferreira de Sousa Júnior.
Segundo o promotor Manoel Pereira, os agentes também cometiam maus tratos contra animais na Colônia de Sousa, praticando 'tiro ao alvo' contra os bichos.

A reportagem do Jornal da Paraíba fez contato com o secretário de Administração Penitenciária (Seap), Wallber Virgolino, mas as ligações para o celular não foram atendidas.