Novo posto de Procon-JP já está em funcionamento no Centro; confira local

Mais um posto de atendimento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está em funcionamento em João Pessoa desde a última segunda-feira, (2) de maio, na nova sede do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), instalada no Parque Solon de Lucena (Lagoa), número 300, nos dois expedientes.

O atendimento do Procon-JP na nova sede do MP-Procon contemplará apenas os casos individuais, uma vez que o Ministério Público trabalha com a assistência coletiva no que se refere à relação consumerista. A instalação do posto de atendimento é resultado de uma parceria entre o MP-Procon e o Procon-JP, que também prevê a realização conjunta de operações de fiscalização.

Para o secretário Marcos Santos, o convênio entre os dois órgãos amplia a assistência ao consumidor e desafoga a demanda nos dois Procons. “O promotor de Justiça do Consumidor, Glauberto Bezerra, disponibilizou o espaço para o Procon-JP realizar atendimentos individuais, além de se dispor ao trabalho conjunto para forças-tarefas de fiscalização”.

Marcos Santos salienta que os atendentes do Procon-JP no MP-Procon farão as aberturas direta de reclamação, além de darem orientação e dirimirem as dúvidas dos consumidores. As audiências de conciliação oriundas da abertura dos processos administrativos também serão realizadas na sede do MPPB.

“Nós temos o entendimento de que as audiências de conciliação devem ser realizadas no local onde foram abertas as reclamações, para facilitar a vida do consumidor, que pode se confundir se tiver que encerrar seu processo em outro lugar”, afirmou o titular do Procon-JP.

“Toda tramitação administrativa será realizada por nossos advogados na sede do Procon-JP, mas as audiência serão realizadas pelos estagiários disponibilizados pelo convênio com o Tribunal de Justiça da Paraíba e Unipê. Ou seja, são as instituições paraibanas trabalhando em prol do consumidor em João Pessoa”, acrescentou.

Força-tarefa
Na próxima segunda-feira (9), o Procon-JP e MP-Procon se reúnem para planejar a primeira operação conjunta de fiscalização. “Vamos organizar a primeira força-tarefa em conjunto, que deve ocorrer já no decorrer deste mês de maio. Faremos operações em parceria junto a vários segmentos de prestadores de bens e serviços da Capital”, informou Marcos Santos.