Novos modelos de certidões começam a valer a partir de sexta-feira

Do Jornal da Paraíba

Os registros de nascimento, casamento e óbito no país serão padronizados a partir desta sexta-feira, 1º de janeiro. Eles passarão a ter numeração única dos dados do registro no documento. Desde abril, quando foi divulgado o decreto presidencial, os cartórios começaram a se preparar para a mudança.

A medida deverá evitar erros, falsificações, fraudes e, ainda, contribuir na redução do subregistro que, segundo o governo federal, pretende ser erradicado no próximo ano. Nas certidões deverão constar ainda matrículas padronizadas e unificadas nacionalmente, que identifiquem o cartório expedidor, o ano, o livro e a folha na qual foi efetuado o registro.

A matrícula da certidão será registrada em um sistema online que permite o acesso e a emissão de segunda via registro de uma pessoa em qualquer lugar do país.

De acordo com a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a partir de 4 de janeiro, primeiro dia útil após a data da vigência do decreto, os cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo passam a adotar as novas regras nas 816 unidades de todo o Estado. A entidade acredita que a mudança facilitará a conferência da autenticidade do registro, impossibilitando a fraude.

No Estado de São Paulo, as certidões de registro civil continuarão a ser emitidas em papel de segurança com holografia personalizada, marca d’água, filetes coloridos, segurança contra adulteração química, fundo numismático, além de conter numeração e código de identificação em barras para leitura ótica, atendendo padrões internacionais de segurança.