OAB abrirá processo contra advogados suspeitos de fraude

Um processo disciplinar contra os três advogados detidos durante uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (14), na Paraíba, será instaurado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba. Eles são suspeitos de participar de um esquema para obtenção do seguro obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

A operação intitulada Sinistro cumpriu três mandados de prisão preventiva na Paraíba , nesta quinta-feira (14), e mais 13 mandados de busca e apreensão, sendo um deles em Pernambuco e outro no Rio Grande Norte. “É uma prisão preventiva e tudo vai ser apurado”, disse o conselheiro da OAB-PB, Nildo Moreira, durante uma entrevista coletiva.

A Polícia Federal informou que as investigações apontaram que a fraude foi descoberta quando um oficial de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba obteve indevidamente inscrição na OAB, mediante a apresentação de documentos falsos. A partir de então, associou-se ele a advogados em escritórios de advocacia nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, entre outros.

Em outras localidades a prática também foi identificada pela Polícia Federal. Ações judiciais foram ingressadas mediante pagamento de vantagem financeira a servidor público, para agilizar o trâmite dos processos. De acordo com a Polícia Federal, os advogados se ofereciam para auxiliar os beneficiados, mas quando ocorriam as audiências os clientes eram substituídos.

"Pessoas eram substituídas e inclusive negros eram substituídos por negros, mulheres tinham as idades compatíveis com as partes demandantes", explicou o delegado Felipe Alcântara, da Polícia Federal. Quando o pagamento era autorizado, a quantia era encaminhada para os fraudadores.
De acordo com a definição do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) o

DPVAT é um seguro que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos automotores e circulam por terra ou por asfalto (vias terrestres). Os suspeitos vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, apropriação indébita, uso de documentos falsos, falsa identidade e lavagem de dinheiro.