OAB pede cassação do registro de ex-secretário envolvido em matança de cães

Nesta segunda-feira (23), foi aberta uma denúncia solicitando a cassação do registro profissional do ex-secretário de saúde da cidade de Igaracy, no Sertão paraibano. O pedido é devivo ao envolvimento dele na matança de 31 cachorros que viviam nas ruas da cidade, em marça deste ano. O pedido foi feito pelos órgãos ao Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba, onde o ex-secretário, José Carlos Maia, tem registro profissional. A denúncia foi feita pela Comissão de Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) e o Núcleo de Extensão de Justiça Animal da UFPB.

O pedido de cassação do registro profissional foi feito com base no artigo 38 do Código de Ética do Médico Veterinário. Francisco José Garcia, presidente da comissão de Direito Animal da OAB-PB e coordenador do Núcleo de Justiça Animal da UFPB, explicou que a denúncia foi baseada no inquérito da Polícia Civil e o processo criminal promovida pelo Ministério Público da Paraíba contra o ex-gestor.

"Ele simplesmente rasgou o cógico [de ética dos veterinários] da forma como ele agiu com esses animais", explicou o presidente da comissão de Direito Animal da OAB-PB e coordenador do Núcleo de Justiça Animal da UFPB, Francisco José Garcia. Além do código de ética, o presidente da comissão explicou ainda que o ex-sercretário feriu a contituição federal, estadual e a lei dos crimes ambientais.

O JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com o ex-secretário de saúde de Igaracy, José Carlos Maia, mas ele não quis falar sobre o caso.

O ex-secretário e mais quatro pessoas foram identificados como responsáveis pela morte dos 31 cães segundo a Polícia Civil. Segundo a secretaria de Saúde de Igaracy, os animais estavam abandonados na rua e apresentavam sinais de leishmania e outras doenças, causando riscos de infecção para saúde humana. O caso aconteceu dia 8 de março de 2018 e foi denunciado pelos morados, ganhando grande repercussão.

O inquérito da Polícia Civil indicou o envolvimento de cinco pessoas, mas em abril deste ano o Ministério Público da Paraíba denunciou José Carlos Maia e o ex-secretário de Infraestrutura de Igaracy, Francisco Edilson Lacerda, por crime ambiental continuado.

Além disso, o MPPB também enviou o processo à Procuradoria-Geral de Justiça para que analise a responsabilidade penal do prefeito da cidade, que tem foro privilegiado. Um marchante que teria participado da matança está sendo procurado pela polícia.