OAB se diz "chocada" e apura denúncias de maus tratos em presídios

Karoline Zilah

José Mário Porto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Paraíba, anunciou no Bom Dia Paraíba, da TV Cabo Branco, que instaurou uma Comissão de Direitos Humanos para apurar as denúncias de maus tratos nos presídios do Roger, PB-I e PB-II, em João Pessoa.

Segundo ele, a OAB ficou “chocada” não somente com os assassinatos bárbaros praticados na última semana por Carlos José dos Santos, réu confesso da chacina do Rangel, mas também com as agressões sofridas pelo detento e que foram vistas em um vídeo que circula na internet. “O Estado tem o dever de preservar a integridade física dos presos. Isso se assemelha a uma tortura e esse tipo de crime é inafiaçável”, comentou.

Assista aqui ao vídeo.

Sobre a inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça na terça-feira no presídio do Roger, José Mário Porto comunicou que enviou um representante da OAB-PB. De acordo com ele, até o momento é possível informar apenas que a situação na unidade é de calmaria depois do acontecimento que “chocou a todos”. Ele citou o Sílvio Porto como uma penitenciária que segue um bom modelo de disciplina.

Com relação aos maus tratos, o presidente da OAB-PB alertou que familiares de detentos podem fazer denúncias. Para isso, é só levantar dados e repassar para as autoridades para que as providências possam ser aplicadas àqueles que “estão comandando esses atos de agressão na Paraíba”.