OAB vai diagnosticar situação dos presídios de Campina Grande

A chacina registrada no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que resultou na morte de pelo menos 56 detentos e as 31 mortes registradas na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, reacendeu uma discussão antiga, a situação do sistema penitenciário do país. Em Campina Grande, o diagnóstico da situação da Penitenciária Raimundo Asfora, conhecida como Serrotão, será discutido em uma reunião, na tarde de sexta-feira (13), entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Campina Grande e os diretores das unidades prisionais da cidade.

De acordo com a OAB, durante o encontro vão ser expostos os principais problemas enfrentados pelos presídios, para montar um diagnóstico da realidade local, para que sejam adotadas ações de médio e longo prazo na tentativa de diminuir os problemas vividos nesses locais. A superlotação é um dos piores problemas, o diretor do Serrotão, Delmiro Nóbrega, confirmou que o número de presos é de 990, quando a capacidade é para 300, uma situação que pode prejudicar o funcionamento na unidade. Já o Presídio de Segurança Máxima do Serrotão tem 648 presos para 148 vagas.

O presidente do Conselho Comunitário de Campina Grande, Wellington Luna, acredita que o problema no sistema prisional é realidade em todo o país e que aqui na Paraíba não poderia ser diferente. Luna pontua que a reincidência criminal, a superlotação, a questão do número relevante de presos provisórios, sem audiência há mais de um ano, acaba se tornando um 'barril de pólvora'.

Durante a reunião realizada no dia 9 deste mês, o presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Segurança Pública da OAB, Paulo de Tarso Loureiro, apresentou algumas ações que podem ser realizadas para dar condições dignas de cumprimento de pena, de acordo com o que preconiza a Lei de Execuções Penais. Entre as medidas estão a melhoria das instalações físicas, o acesso permanente a profissionais da área de saúde e ainda o exame criminológico e aumento do número de celas dos presídios de Campina Grande.

De acordo com o presidente da OAB-CG, Jairo Oliveira, entre as ações que deverão ser adotadas está a retomada do Conselho Penitenciário, cujo objetivo será zelar pelo devido processo legal. Além disso, a Ordem vai buscar realizar parcerias com as Universidades Federal de Campina Grande (UFCG) e Estadual da Paraíba (UEPB, para realizar mutirões nos presídios.