Obra na falésia do Cabo Branco sairá do papel

A Prefeitura de João Pessoa conseguiu ontem a licença ambiental que permite a instalação do projeto de contenção da erosão na barreira do Cabo Branco, Praça de Iemanjá e Praia dos Seixas. A autorização foi concedida durante reunião ordinária do Conselho de Proteção Ambiental (Copam), órgão vinculado ao Governo do Estado, composto por 17 representantes de entidades governamentais, não governamentais e sociedade civil. Dos 12 membros que compareceram ao encontro, onze votaram a favor do projeto.

Com a licença ambiental, o governo municipal poderá apresentar o projeto à Caixa Econômica Federal (CEF) e solicitar os recursos de R$ 6 milhões para dar início às obras. A previsão da Secretaria de Planejamento de João Pessoa é iniciar os trabalhos em 2013.

Segundo a secretária executiva do Copam, Fátima Morosine, o projeto foi aprovado, mas as obras ainda não poderão ser iniciadas de imediato. Ela explica que a prefeitura terá que apresentar estudos secundários, que ainda precisarão ser novamente analisados e aprovados pelo Copam. No entanto, a prefeitura está autorizada a abrir licitação para contratar a empresa que fará os trabalhos.

De acordo com o secretário adjunto de Planejamento de João Pessoa, Glauco Oliveira, os projetos já estão prontos e alguns já foram entregues à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), órgão autorizado a conceder a licença ambiental. O nosso próximo passo é apresentar essa proposta à Caixa Econômica e seguir as recomendações que a agência fizer”, disse Oliveira.

Ao todo, a obra está orçada em R$ 16 milhões. Deste total, R$ 6 milhões já estão disponíveis nos cofres da CEF e só serão liberados após a apresentação do projeto que estiver com a licença ambiental anexada. “Com a licença nas mãos, a prefeitura pode pedir financiamento e, com o dinheiro, pagar projetistas, abrir licitações e contratar as empresas”, destacou Fátima Morosine.