Obras de prédio sem previsão

Após permanecer ocupado por famílias sem teto por quase 10 anos, o prédio onde funcionava o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (Ipase), no Centro de João Pessoa, está desocupado. As mais de 35 famílias que viviam no local, em condições subumanas, se mudaram, durante a semana passada, após serem contempladas com unidades habitacionais construídas pelo governo municipal. No entanto, dezenas de comerciantes ainda estão trabalhando na área térrea do imóvel e não têm previsão para sair.

Segundo o ambulante Paulo Genoíno de Souza, que é um dos representantes dos vendedores, a saída definitiva do local só vai ocorrer quando a Caixa Econômica Federal (CEF) solicitar o espaço para dar andamento a um projeto de recuperação do lugar.

“Falaram para a gente que vão transformar esse prédio em um conjunto habitacional, que vai ser financiado por preços altos e que não teremos condição de pagar. As famílias que viviam aqui já saíram e se mudaram para as casas que foram cedidas pela prefeitura. Mas, os comerciantes ainda vão ficar por aqui durante algum tempo”, afirmou.

Ao contrário do que ocorreu com os moradores, os comerciantes não serão relocados. “Quando sair daqui, cada pessoa seguirá seu caminho. Não vamos para nenhum local, mandado pela prefeitura, não”, lamenta.

Com cinco andares e em precárias condições de infraestrutura, o prédio está localizado na Avenida Guedes Pereira, no Centro de João Pessoa. Ele ficou ocioso, após o Ipase ser extinto em 1977 e permaneceu abandonado por quase 30 anos até ser invadido por famílias sem teto no início de 2000.

Inicialmente, o imóvel pertencia ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no entanto, o órgão foi vendido ao Ministério das Cidades, em 2007, com a finalidade de ser reformado e usado em programas habitacionais.

De acordo com o diretor de Planejamento da Secretaria de Habitação de João Pessoa, Pascal Machado, o prédio do antigo Ipase deverá ser transformado em condomínio residencial e terá investimentos federais e apoio do governo municipal. Ele disse que o empreendimento será transformado em 50 apartamentos, que serão direcionados para famílias de baixa renda.

“Os recursos são do governo federal, mas o município vai prestar assistência técnica e acompanhamento da construção. Estávamos esperando uma definição por parte do governo federal, sobre a modalidade de enquadramento desse projeto, o que aconteceu na última quinta-feira. Agora estamos avaliando e encaminhando os projetos, para definirmos o orçamento e, em seguida, abrirmos a licitação”, acrescentou.

Através da assessoria, o Patrimônio da União na Paraíba confirmou que o antigo prédio do INSS foi adquirido pelo Ministério das Cidades no fim do ano passado, para ser usado em processo de regularização fundiária, para pessoas de baixa renda.

Para isso, o órgão estava providenciando a documentação para que o imóvel passasse pelas mudanças necessárias à sua nova destinação. O valor da compra não foi informado pelo Patrimônio da União, no entanto, a assessoria destacou que os recursos para compra as reformas são do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), geridos pelo Ministério das Cidades.

Através da assessoria de imprensa, o Ministério das Cidades explicou que o prédio foi adquirido ao valor de R$ 1,8 milhão e será requalificado, para, em seguida, ser destinado à habitação de interesse social, com a finalidade de atender famílias de baixa renda.

ESTRUTURA COMPROMETIDA

Atualmente, o imóvel está em precárias condições de infraestrutura. Apresenta fissuras, rachaduras e infiltrações em todas as partes. A única escada que serve de acesso para os andares mais altos não tem corrimão e está com degraus quebrados. O prédio também não tem portas e nem janelas e os moradores usaram pedaços de ripas e caibros para fechar as entradas.

As ligações elétricas são clandestinas e havia apenas uma torneira que abastecia os moradores, o que obrigava as pessoas a usarem baldes para levar água para dentro dos cômodos ocupados. Por conta do lixo e da falta de higiene sanitária, o local possui um mau cheiro que chega a causar mal-estar entre aqueles que não são acostumados a viver no ambiente.

Quando o prédio estava ocupado, os moradores também lamentavam a falta de segurança. Havia denúncias de que o ambiente era usado por usuários de drogas.