Obstáculos prejudicam passagem de pedestres

Na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa, pedestres são obrigados a mudar o trajeto, tendo que passar pelo meio da rua, já que as calçadas são obstruídas com entulhos, vasos de plantas, entre outros obstáculos que acabam impedindo as pessoas de transitarem pelas calçadas.

A dona de casa Eliane da Silva, 27 anos, se preocupa com a segurança do seu filho de apenas quatro anos, já que precisa desviar dos obstáculos encontrados nas calçadas. “Todos os dias quando vou levar meu filho para a escola tenho medo de sermos atingidos por algum carro, porque temos que sair da calçada e andar pela rua. Parece que as pessoas não têm consciência de que não podem colocar coisas nas calçadas que impeçam da gente andar normalmente por elas”, relatou.

Segundo o secretário de Infraestrutura de Bayeux, José Franco da Nóbrega, os trabalhos de limpeza nas calçadas são realizados diariamente, mas com precariedade, pois atualmente a Prefeitura está com baixo efetivo de fiscais e isso tem dificultado as fiscalizações acerca dessas ocupações indevidas. “Já convocamos os aprovados no último concurso para fortalecer as fiscalizações e colocar em prática uma operação de limpeza dessas calçadas, depois faremos uma ação mais enérgica para a conscientização da população”, frisou.

José Franco disse que a Secretaria está trabalhando para reorganizar as calçadas das principais avenidas da cidade, bem como nos bairros. “A ação foi iniciada há dois meses, quando retiramos três fiteiros que estavam há mais de 40 anos na Avenida Liberdade, no entanto as fiscalizações e os trabalhos de retirada de entulhos são feitos rotineiramente. Para isso, contratamos oito caçambas (terceirizadas) para fazer a coleta de entulhos durante a noite, já a coleta de lixo doméstico é feita normalmente pela empresa Marquise”, afirmou o secretário ressaltando que a população também precisa contribuir, fazendo a sua parte e mantendo as calçadas livres.

De acordo com José Franco, aquele morador que colocar entulho ou qualquer outro material nas calçadas que impossibilite a passagem dos transeuntes, será notificado a remover o obstáculo em até 48 horas. “Caso o morador não cumpra a determinação prevista no Código de Postura do Município, no prazo estipulado, a prefeitura faz a remoção e aplica a multa com valor em torno de R$ 700,00”, afirmou.

A equipe de reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a Promotoria do Cidadão de Bayeux, mas foi informada pela assessoria de comunicação que o seu titular está em férias e que o substituto está apenas participando das sessões e não poderia responder sobre o caso. Por sua vez, o contato foi feito com o promotor dos Direitos do Cidadão de João Pessoa, Valberto Lira, para que tivéssemos um posicionamento por parte do Ministério Público da Paraíba, e ele afirmou que as fiscalizações para essas ocorrências devem ser feitas pela Prefeitura, através da secretaria competente.

“A calçada é de passeio público e deve estar desocupada, sem nenhuma barreira. Se houver alguma ocupação indevida, que impeça o cidadão de exercer seu direito de ir e vir, a mesma deve ser fiscalizada pela secretaria municipal responsável”, pontuou.