Ocupando área irregular, barracas da orla de Lucena são demolidas

Vinte barracas instaladas na orla de Lucena, no Litoral Norte do Estado, começaram a ser demolidas nesta quinta-feira (5). A remoção dos estabelecimentos comerciais foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF), com a justificativa de que elas estão localizados em área irregular. Até às10h50, nove barracas já haviam sido derrubadas.

O procedimento de remoção teve início às 6h e começou na praia de Costinha. Em seguida, a equipe foi para Fagundes. A previsão é de que todas as barracas sejam demolidas até o final do desta quinta.

A operação é uma parceria entre MPF, Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Exército, Ibama, Sudema, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Cagepa e prefeitura de Lucena.

A demolição das barracas em área da União já estava programada para acontecer desde o final do ano passado. O prazo dado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) era para conclusão em 30 dias. Mas, para evitar a desocupação imediata, os barraqueiros se organizaram e recorreram para impedir as notificações que vinham sendo feitas por parte da SPU e pelo Ibama, só cerca de um ano depois, é que a decisão está sendo cumprida.

Em 2014, a SPU afirmou que o caso dos comerciantes de Lucena se arrastava na justiça há 20 anos, quando o órgão entrou com uma ação junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para solicitar a retirada deles das praias.

Essa ação de desocupação de espaço público é fruto do 'Projeto Orla' que tem como objetivo reordenar o espaço público, através da preservação do meio ambiente e utilização adequada do Patrimônio da União. A primeira cidade a ser alcançada pelo projeto foi a cidade de João Pessoa. O projeto também aconteceu em Cabedelo e no Conde.

Preocupação dos comerciantes

Um dos trabalhadores de um quiosque localizado em Lucena, o garçom Junior da Silva, que trabalha no comércio há cinco anos, acompanhou a derrubada das barracas desde as primeiras horas da manhã. Preocupado, ele afirma que só na barraca onde trabalha, têm pelo menos dez pessoas, entre garçons, cozinheiros e ajudantes de cozinha,que dependem exclusivamente dessa renda.

“Não sei como vai ser daqui pra frente. Toda a renda da população daqui vem dessas barracas. Só durante o inverno, quando o movimento daqui diminui é que o pessoal migra para João pessoa para trabalhar na construção civil”, desabafa.

Em 2014, o prefeito de Lucena, Marcelo Sales Mendonça, assegurou que os comerciantes teriam um espaço para estabelecerem seus comércios enquanto a estrutura do Projeto Orla fica apta para recebê-los.