Onze ambulâncias sem licença são notificadas

A operação 'Sinal Branco', realizada na manhã de ontem pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), resultou na notificação de onze ambulâncias. A ação foi realizada no posto da PRF no município de Bayeux com o objetivo de fiscalizar unidades móveis de urgência e emergência que trafegam pelas rodovias estaduais e federais que cruzam o estado da Paraíba.

Para garantir a proteção dos pacientes que utilizam esses transportes, agentes de fiscalização da Agevisa-PB verificaram a presença do licenciamento sanitário nos veículos. De acordo com a gerente técnica de Inspeção em Sangue e Hemoderivados da Agevisa-PB, Rafaela Moreira, esse é um documento básico para o tráfego regular das unidades de urgência e emergência. “Se o veículo apresentar a licença sanitária significa que ele possui responsável técnico, profissionais de saúde, plano de gerenciamento de resíduos, de segurança, documentação tanto do veículo quanto do condutor, que deve ter um curso de condutor socorrista”, explicou.

Caso o veículo não apresente as condições requeridas pela Agevisa-PB, a notificação é direcionada ao responsável técnico pela unidade, que terá oito dias para se regularizar. Caso isso não aconteça, será instaurado um processo sanitário, emitido auto de infração e, posteriormente, serão aplicadas multas, conforme explicou a gerente Rafaela Moreira. “A gente dá esse prazo para que se providencie toda a documentação. Depois disso, caso não se regularize, iniciamos as notificações que podem gerar de uma multa até a interdição do veículo”, alertou.

De acordo com Rafaela Moreira, das 15 ambulâncias vistoriadas ontem no posto da PRF no município de Bayeux, apenas quatro estavam licenciadas. “Apesar disso, esse é um saldo positivo para nós porque mostra que já existe essa preocupação. Os que não estavam regularizados foram convidados a comparecer à nossa agência para darem início ao processo”, disse.

Segundo a gerente, essa é uma 'operação surpresa' realizada há aproximadamente oito anos. “Nós não avisamos com antecedência porque queremos vistoriar as condições em que esses veículos estão trafegando em toda a Paraíba, para garantir que esse serviço aconteça de forma segura para a população”, acrescentou.

Em parceria com a Agevisa-PB, a PRF também realizou vistorias nas unidades móveis de urgência e emergência.

Segundo o inspetor Rosinaldo Pereira, fiscalizar o estado do veículo também está entre as atribuições dessa operação. “Nós verificamos o estado de trânsito do veículo, documentação do veículo e do condutor, vemos se estão levando apenas um paciente por ambulância, se vai um profissional de saúde”, explicou.

Segundo o inspetor, três ambulâncias foram flagradas com excesso de pacientes. “Nesses casos a gente só notifica, mas, em casos como pneus carecas, falta de equipamentos de segurança, ausência de licença sanitária e motorista sem curso de socorrista, a gente retém os documentos do veículo e, dependendo da gravidade do caso, a gente dá um prazo de até 15 dias para que ele se apresente novamente”, completou.

De acordo com Rosinaldo, as vistorias garantem uma melhor qualidade de vida e assistência médica, de transporte e de saúde à população, que poderá ser assistida por um veículo com condições para isso.