Onze anos após denúncia de bullying, pais de ex-aluno são condenados a pagar R$ 13 mil

Foi confirmada nesta quinta-feira (18) a sentença condenando os pais de um ex-aluno a pagarem R$ 13 mil por danos morais à escola onde ele estudava em 2007. Na época, Rafael Fonseca Sinfrônio fez ameaças anônimas de ataque ao colégio em resposta ao bullying que teria sofrido na escola. Segundo relatório, o caso ganhou repercussão estadual e nacional, atingindo, negativamente, a imagem da instituição.

Na época do episódio, o rapaz era adolescente. As ameaças, chamadas por ele de ‘Carta à Direção e Alunos do Colégio Motiva’, foram postadas na rede social Orkut com mais oito fotos dele encapuzado e, numa delas, portando uma arma de fogo. A postagem aterrorizou e intimidou alunos e funcionários. A escola alega que precisou contratar segurança privada e que houve redução no número de matriculados no ano seguinte ao fato, em 2008. A ação foi julgada procedente no 1º Grau.

No processo, os pais do jovem afirmaram que foram eles que sofreram dano moral, pois o filho teria sido vítima de bullying na escola. Ainda segundo os pais, as agressões psicológicas teriam tornado o jovem angustiado, confuso e desesperado, resultando na ameaça. O JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a defesa do casal, mas as ligações não foram atendidas.

A sentença foi mantida por não haver provas de que o ex-aluno teria sofrido bullying dentro da instituição. “Ao contrário, existe, no processo, mídia colacionada, tratando-se de um vídeo produzido pelo próprio ex-aluno, no qual ele afirma que não sofreu os ditos infortúnios na escola promovente, mas, sim, no passado, em outro colégio privado”, ressaltou o relator, o desembargador José Ricardo Porto.

Entenda o caso

O aluno começou a ameaçar a escola em julho de 2007 por meio de cartas anônimas. Ele dizia ser vítima de bullying e queria providências da direção da escola.

Além das cartas, em um dos relatos em uma página do site de relacionamentos Orkut, que foi retirada do ar, o jovem dizia que o bullying toma conta da instituição e que é "insuportável a falta de respeito entre colegas que se dizem amigos". Em uma comunidade do mesmo site, o jovem afirma que fez uma proposta à escola, mas que ela não foi colocada em prática. "Se o colégio não cumprir o que informei, irei recorrer a violência sob qualquer circunstância (...). Possuímos armas automáticas e semi-automáticas e pistolas .45 que estaremos prontos para usar caso o projeto não for colocado em prática urgente".

O colégio chegou a realizar um trabalho e coordenadores passaram de classe em classe explicando o que era bullying e pedindo que as vítimas procurassem a direção e apontassem os autores das agressões.

Segundo Sônia Maria Figueiredo dos Santos Lima, vice-diretora e coordenadora pedagógica do colégio, a escola não conseguiu resolver o problema e, como as ameaças continuaram, eles pediram ajuda à polícia, instalaram detectores de metal e reforçaram a segurança.

* Sob supervisão de Aline Oliveira