'Operação Beleza' termina com 1.591 produtos apreendidos

Um total de 1.591 produtos de beleza irregulares foram apreendidos durante a Operação Beleza, que fiscalizou salões e barbearias de João Pessoa do dia 6 de março até a quinta-feira (22). A operação, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP, ainda autuou 28 estabelecimentos.

Os mais de 1.500 itens apreendidos apresentam irregularidades a exemplo da data de validade vencida. Também foram encontrados problemas sobre exposição dos preços dos produtos e serviços em local visível e a não obediência a leis como a que torna obrigatória a manutenção do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as que obrigam aos fornecedores de bens e serviços a afixarem em local visível o número do telefone do Procon-JP (0800-083-2015).

De acordo com o Procon-JP, a Operação Beleza visitou esses estabelecimentos comerciais a partir de denúncias de consumidores e acabou ampliando o prazo da fiscalização devido às irregularidades encontradas.

Os estabelecimentos autuados terão um prazo de dez dias úteis para procederem a defesa e, caso não haja uma explicação que justifique de forma plausível o descumprimento à legislação, serão multados. "Quanto aos produtos apreendidos com data de validade vencida, estes serão incinerados e os estabelecimentos sofrerão as sanções previstas em lei", salientou o secretário do órgão, Helton Renê.