Operação do Ministério Público para combater poluição sonora começa amanhã

A campanha “Som Legal – Cidade Sossegada”, promovida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) às Promotorias de Justiça e Defesa do Meio Ambiente, junto com as polícias Civil e Militar da Paraíba, começará a partir deste sábado (17). O projeto, que foi lançado na quinta-feira (15) em coletiva de imprensa, tem como objetivo realizar ações específicas de combate à poluição sonora. Segundo a Polícia Militar da Paraíba (PMPB), 60 policiais foram capacitados para atuar no projeto. Para auxiliar no controle do som, 50 decibelímetros estarão apoiando as fiscalizações que poderão ocorrer em vias públicas, ambientes residenciais e comerciais.

Após a abertura da operação que acontecerá nesse final de semana, as ações irão ser intensificadas no Carnaval e a expectativa é que possam ser estendidas periodicamente durante o ano. A princípio, o projeto será dividido em duas etapas: a primeira será de fiscalização e combate efetivo à poluição sonora, e a segunda será de educação ambiental. Inicialmente, as áreas fiscalizadas serão toda a região do litoral paraibano, podendo a ação ser estendida por todo o Estado.

De acordo com a coordenadora do Caop do Meio Ambiente, a promotora Andréa Bezerra, o projeto ainda é inicial e pretende, em primeiro momento, realizar o combate efetivo da infração e, posteriormente, conscientizar a população. “Vai ser voltado para o combate à poluição sonora, de uma forma macro, tanto na parte criminal como a gente vai fazer a parte educativa nas escolas, através de palestras para que as crianças possam ser propagadoras da ideia em casa. Haverá fiscalizações em empresas, comércios, templos religiosos, fazendo um levantamento geral de quem está licenciado, o que está faltando para realizar as regularizações, por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), para que possamos adequar as irregularidades ao licenciamento ambiental”, alertou. A promotora ainda ressaltou que apesar de o projeto ser inicial, a ideal é ampliá-lo após o Carnaval para que outras regiões possam ser abrangidas.

O major Tibério Leite, da PM, explicou que durante março a dezembro do ano passado, foram registradas 24.000 ocorrências relacionadas a perturbação do sossego alheio.