Três pessoas são presas suspeitas de desvio de R$ 1,1 milhão em cartório de Santa Rita

Três pessoas foram presas nesta terça-feira (11) suspeitas de desviarem mais de R$ 1,1 milhão do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santa Rita. Entre os presos estão a tabeliã substituta do cartório e duas pessoas da sua família. As prisões aconteceram dentro da Operação E$cribas, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. Também está sendo realizado o sequestro de bens dos suspeitos para que, ao final das investigações, os valores desviados sejam restituídos.

Segundo as investigações, o grupo recebiam os pagamentos por contratos de compra de imóveis que eram registrados no cartório, mas não repassavam os valores. Ao invés de emitir guias de recolhimento através do sistema próprio, o cartório recebia os valores em espécie. Só no ano de 2015, entre os cerca de 2 mil contratos registrados no cartório, os valores pagos por 1,8 mil foram desviados.

A intervenção começou em meados de 2016 e o valor já identificado como desviado é referente ao ano de 2015 e o primeiro semestre de 2016. Esses valores deveriam ter sido repassado para órgãos como o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen). Também não era recolhido o Imposto Sobre Serviços (ISS) porque os valores não constavam no caixa oficial do cartório.

O esquema foi descoberto através das repercussões da Operação Falsa Morada 2, da Polícia Federal, que investigou um esquema fraudulento de aquisição de casas do Programa Minha Casa Minha Vida em Santa Rita. Como um braço da organização atuava no cartório, as tabeliãs titular e substituta perderam a delegação para os cargos e o cartório ficou sob intervenção judicial. Com a fiscalização que foi feita no local, o esquema foi identificado.

A titular do cartório foi afastada por ter tido, de acordo com o Gaeco, uma postura omissa em relação aos desvios. Na lista de crimes identificados estão peculato, falsidade ideológica, crime contra ordem tributária e possibilidade de lavagem de dinheiro.

Todos os presos foram ouvidos, mas decidiram permanecer em silêncio. Ele vão passar por exame de corpo de delito e aguardam audiência de custódia.