Operação irá fiscalizar poluição sonora em cidades da Paraíba

As ações contra o uso abusivo dos paredões de som serão intensificados durante o verão, de acordo com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). A atividade visa coibir a poluição sonora, principalmente nos municípios do litoral Sul e Norte do Estado.

Caso seja constatado o uso abusivo de som (poluição sonora), será elaborado um auto de infração contra o responsável com valor mínimo de R$ 5 mil - podendo chegar, segundo Decreto Federal 6.514/2008, a R$ 50 milhões, além da apreensão do equipamento sonoro.

“No caso de constatada a infração administrativa de poluição sonora, o infrator é passível, também, de ser conduzido à delegacia de polícia para responder penalmente pela conduta, pois a referida poluição trata de crime ambiental, prevista na Lei Federal 9.605/1998”, explicou o coordenador do setor da Fiscalização da Sudema, capitão Cunha.

De acordo com o capitão, a população também pode denunciar casos de poluição sonora. "Caso presencie paredões de som, pode ligar para o 190 e de imediato as demandas são encaminhadas para o Batalhão Ambiental. A Operação Verão se estenderá até o término do Carnaval", disse o capitão.