Operação no Detran investiga fraude na emissão de documentos

Nesta quinta-feira (19), a operação “Corruptela” foi deflagrada pela Polícia Civil e cumpriu dez mandados de busca e apreensão em escritórios e residências de despachantes em João Pessoa. O objetivo da operação foi visa desarticular um esquema de corrupção que fraudava a emissão de Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) no sistema do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB).

A operação foi realizada pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, com base em informações repassadas pela corregedoria do Detran. O esquema funcionava por meio da alteração da informação do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no sistema do Detran.

Os valores eram repassados pelos proprietários dos veículos aos despachantes, que devolviam o CRLV atualizado. “Por meio da alteração no documento, o certificado constava como pago sendo que em uma consulta na Secretaria de Estado da Receita, não havia o registro do pagamento. O documento estava atualizado mas o dinheiro nunca chegou na Receita”, explica o delegado Valberto Lira Júnior.

Conforme o delegado, nos últimos três anos mais de 3.200 documentos foram emitidos de forma fraudulenta por integrantes do esquema criminoso. A investigação aponta que além dos despachantes também podem estar envolvidos funcionários com atuação no Detran, que seriam responsáveis pela emissão do CRLV original.

O nome da Operação Corruptela faz alusão àquele que corrompe ou que pode ser corrompido. Os investigados podem ser indiciados pelos crimes de peculato, modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações, corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e apropriação indébita.