Operação para fiscalizar produtos da Páscoa começa nesta segunda

Fiscais do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), órgão delegado ao Inmetro no Estado, realizam a partir desta segunda-feira (7) a Operação Especial Páscoa nas cidades de João Pessoa e Campina Grande para fiscalizar brinquedos contidos nos ovos de chocolate. A operação se encerrará na sexta-feira (11).

De acordo com o gerente do Núcleo de Verificação de Qualidade do Imeq, Iremar Vilarim, a estimativa é que sejam visitados pelo menos cem estabelecimentos comerciais na capital e em Campina Grande. “Os fiscais do Imeq irão observar se os brinquedos contidos nos ovos de chocolate têm o selo de identificação da conformidade, o que significa que o produto foi certificado e que, portanto, não oferece risco ao consumidor”, afirmou.

Iremar Vilarim destacou ainda que outros itens podem ser verificados durante a Operação. “Evidentemente que a determinação é apenas no tocante à certificação dos brinquedos nos ovos de chocolate, mas, como fiscais, vamos ficar atentos a outras possíveis irregularidades, a exemplo do peso correto”, disse.

Denúncias
O gerente de fiscalização do Imeq disse que é muito importante a participação da população para denunciar possíveis irregularidades. “Caso o consumidor adquira um ovo de páscoa com brinquedo que não apresente certificado, deve entrar em contato direto conosco”, pontuou.

Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail [email protected]. Na Paraíba, o canal de contato é o 3215-7423/0800-281-7411 ou pelo e-mail [email protected].

Punições
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.