VIDA URBANA
Operação prende homem suspeito de fabricar e vender água 'milagrosa'
Rótulo dizia que produto tem fins terapêuticos e pode ser usado no tratamento de doenças como o câncer.
Publicado em 15/05/2019 às 13:44 | Atualizado em 15/05/2019 às 17:28
Um homem foi preso em flagrante na manhã desta quarta-feira (15) suspeito de atuar como falso médico, fabricar e comercializar ilegalmente água adulterada, com rótulo falsificado, em que diz que o produto tem fins terapêuticos e pode ser usado no tratamento e na prevenção de doenças, como o câncer. A prisão aconteceu no município do Conde, na Grande João Pessoa, durante a operação 'Água Santa' realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon).
De acordo com o diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, a operação faz parte do programa de prevenção a acidentes de consumo e é resultado de investigações sobre uma denúncia de que um falso médico estaria comercializando água, com a promessa de que o produto tem propriedades medicinais.
Durante a operação, a equipe constatou várias irregularidades e a prática de crimes, como a fabricação e a comercialização ilegal do produto, já que não há nenhuma autorização dos órgãos competentes. Também foi constatada a adulteração de produto alimentício, uma vez que a água da marca “Alcalin”, na verdade era uma mistura da água da rede de abastecimento (Cagepa), com água mineral, que passava por um processo de filtragem e recebia substâncias, como cloreto de sódio e de magnésio.
A operação também constatou a falsificação na rotulagem do produto, que diz que a água é alcalina, medicinal e traz a mensagem de que “o câncer jamais se desenvolve em ambiente alcalino”, induzindo os consumidores a acreditarem nas propriedades terapêuticas do produto. A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), a Secretaria Estadual da Receita (SER-PB), o Fisco e a Delegacia do Consumidor também participam da operação.
Segundo as investigações, a água da marca “Alcalin” já vinha sendo comercializa desde fevereiro, em Jacumã, a “pacientes” do falso médico e em mercadinhos e postos de combustíveis locais. Foram apreendidos recibos, mostrando que um galão de 20 litros do produto era vendido a R$ 8,00. A Agevisa apreendeu galões de 20 litros, 5 litros, 3 litros do produto, além de garrafinhas de 500 ml da água adulterada.
Ainda de acordo com o promotor, o homem que se apresenta como médico naturopata, já responde a processos por crimes de estelionato e falsificação no Estado de São Paulo. Ele foi conduzido à Central de Polícia, em João Pessoa, e deverá responder por falsidade ideológica, falsificação de rótulo, crime contra a saúde pública e falsificação de produto alimentício.
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