Operação que investiga fraudes e crimes ambientais prende dois

Duas pessoas foram presas durante a operação deflagrada na quinta-feira (1º) para investigar fraudes e crime ambiental em empresas de lixo hospitalar na Grande João Pessoa. A Operação Descarte cumpriu mandados de busca e apreensão nas empresas, nas casas dos proprietários e em uma olaria localizada às margens do Rio Paraíba.

A Descarte foi feito em parceria com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Polícia Civil e Instituto de Polícia Científica (IPC). Segundo o delegado da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), Lucas Sá, o objetivo da operação foi desarticular um esquema criminoso envolvendo as empresas Servlimp e a olaria Redenção. Os donos delas estariam praticando crime ambiental, fraude em licitações públicas, utilização de documentos falsos e desvio de recursos públicos. As empresas investigadas atuam na Paraíba há nove anos e têm contratos firmados com dezenas de prefeituras na Paraíba, que já resultaram no pagamento de mais de R$ 9,4 milhões por parte dos cofres públicos conforme consulta realizada no sistema do Sagres do Tribunal de Contas do Estado.

“Existem fortes indícios de que as empresas prestadoras de serviços de coleta de resíduos hospitalares teriam celebrado contratos fraudulentos em diversas prefeituras da Paraíba, além de descartar lixo hospitalar, de maneira criminosa, em uma olaria situada na zona rural de Santa Rita. O descarte irregular representa um grau elevado de contaminação e risco epidemiológico, com possível contaminação do lençol freático do Rio Paraíba, que corre às margens do terreno onde está localizada a olaria”, disse Lucas Sá.

As investigações mostraram ainda que a empresa Servlimp é administrada diretamente por Waldmir Martorelli e a esposa dele Daniele Martorelli. Contra o suspeito tramitam quatro ações judiciais na Comarca de Santa Rita, pelos crimes de improbidade administrativa. Os levantamentos policiais também revelaram que a licença ambiental da empresa tinha validade até o dia 10 de agosto de 2016 e que os incineradores delas estavam desativados a pelo menos três meses, com grande quantidade de material acumulado na sede da empresa e na olaria em desconformidade com as normas de vigilância sanitária e ambientais.

Durante a operação foram apreendidos nas empresas e nas residências dos proprietários vários documentos e equipamentos eletrônicos. O material será analisado pelas equipes do Gaeco e da DDF. Eles vão verificar se houve fraudes nas licitações públicas vencidas pelas empresas, desvios de valores resultantes destes contratos e identificar todas as pessoas beneficiadas pelo possível esquema fraudulento. Novas fases da operação podem ser deflagradas em breve, de acordo com a evolução das investigações e das informações descobertas.

Na ação foi preso em flagrante Antonio Alves de Souza Filho, 56 anos. Ele é o gerente da empresa Servlimp e o responsável por intermediar as negociações entre a empresa que trabalha e a olaria Redenção, local onde o lixo hospitalar era armazenado. Já no início da tarde, a polícia conseguiu prender o empresário Waldmir Martorelli. Eles vão responder na Justiça por associação criminosa e poluição ambiental. As penas para estes crimes podem chegar até 7 anos de reclusão. A operação continua para prender os outros suspeitos.