Órgãos federais estudam abrigar venezuelanos em prédio cedido à PMJP desde 2010

Os problemas relacionados às condições de vida dos venezuelanos em João Pessoa, levaram órgãos como Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Superintendência do Patrimônio da União (SPU) a uma discussão sobre um local que possa ser transformado em espaços de moradia de para eles. Até o momento, um prédio localizado na Rua Rosário Di Lorenzo, nas proximidades da sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), no Varadouro, está na preferência dos representantes dos órgãos.

Porém, um dos complicadores é que o prédio foi cedido pela SPU à Prefeitura de João Pessoa desde outubro de 2010, para a construção da Escola de Gastronomia, projeto do então prefeito Luciano Agra.

De acordo com a superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Lane Pontes, o órgão acompanhou o MPF e a Funai em visitas a três imóveis, mas não houve nenhuma resposta para que as negociações possam avançar. Outro detalhe, segundo Lane, é que caso seja este o prédio escolhido, a Prefeitura de João Pessoa precisaria fazer parte desta articulação, pois oficialmente o imóvel está cedido há quase dez anos.

“O MPF e a Funai solicitaram o apoio da SPU na identificação de alguns imóveis para realocar os venezuelanos. Mostramos este prédio e se houver a demanda em relação ao espaço, teria que ter uma articulação com a prefeitura. Quando o prédio foi cedido em 2010, o acordo era fazer inicialmente reformas hidráulica e elétrica. O prédio pode ser entregue à SPU novamente e assim, podemos ceder a Funai, que é quem precisa assumir, pois a cessão só pode acontecer de órgão para órgão”, disse Lane.

Em fevereiro, aproximadamente 40 venezuelanos foram encontrados vivendo em condições sub-humanas em João Pessoa. Eles passaram a ser acompanhados pela prefeitura e outros órgãos, a fim de que fossem estabelecidas condições de vida para o grupo.

Nesta ação, foram definidos encaminhamentos emergenciais e de médio e longo prazo, para garantir alimentação, saúde, educação, trabalho e moradia. Além disso, os venezuelanos passaram a ser inscritos em programas sociais da Paraíba, receberam doações e até recursos para o pagamento de aluguel social.

Por telefone, o JORNAL DA PARAÍBA tentou contato com o secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura de João Pessoa, Diego Tavares, mas as ligações não foram atendidas.