Ouvidoria recebe 666 denúncias

Problemas de infraestrutura, saúde e coleta de lixo são os principais alvos de reclamações e denúncias na Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Foram registradas nesse ano 666 demandas desse tipo. A Ouvidoria funciona há sete anos e faz a ponte entre o cidadão e as várias secretarias e órgãos da administração municipal. Denúncias, reclamações, sugestões e elogios podem ser feitos através da internet, correspondência tradicional ou presencialmente. Se preferir, o reclamante pode fazer sua petição sem se identificar.

O serviço da Ouvidoria é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Transparência Pública e é disciplinado pelo decreto 7.167, de 2011. Para cada demanda existe um limite de prazo para dar uma resposta. Para elogios e sugestões, o retorno é feito em dez dias, reclamações em 20 dias e em caso de denúncias a Ouvidoria entra em contato em até 30 dias.

A secretária executiva da Ouvidoria Geral, Júlia Vaz, explica como funciona o processo. “A demanda recebe uma classificação assim que chega à Ouvidoria. Em seguida, ela é protocolada na respectiva secretaria ou outro órgão responsável. Depois de todos os trâmites, entramos em contato com o demandante para atualizá-lo sobre o que está sendo feito a respeito de sua solicitação”, ressalta. A gestora admite que há vezes em que o prazo é dilatado por falta de informações por parte do departamento responsável. “Fazemos o encaminhamento e se a secretaria em questão não nos der uma resposta em tempo hábil, nós a notificamos relembrando a necessidade de cumprir os prazos estipulados pelo decreto 7.167”, garante.

Atrasos na coleta de lixo, obstrução de vias públicas e falta de acessibilidade, calçamento de ruas, demora no atendimento hospitalar, conservação de escolas são os problemas mais recorrentes que chegam à Ouvidoria.

Desde que foi implementada, em 2005, a Ouvidoria Geral já registrou 11.391 demandas. O número tem diminuído desde então, saltando de 3.692 no primeiro ano para 704 demandas recebidas até agora. “A Ouvidoria funciona como um órgão de autorregulação. Para melhorar o serviço público precisamos da colaboração dos munícipes, que devem continuar registrando suas queixas e sugestões. Também introduzimos uma triagem do que é veiculado na mídia”, diz Júlia Vaz.