PAC Saneamento está parado na Paraíba

Dos nove contratos firmados entre o Estado da Paraíba e Governo Federal para vencer os obstáculos do saneamento básico, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nenhum deles está em andamento normal. A informação está contida na tabela (janeiro de 2012) de acompanhamento dos investimentos do PAC Saneamento e do estágio atual das Obras de Redes Coletoras e Estações de Tratamento de Esgotos de 29 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes do Instituto Trata Brasil. Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 170 mil domicílios paraibanos não têm sistema de esgotamento sanitário.

Dados levantados em 2010, e divulgados no ano passado pelo Instituto Trata Brasil, revelam ainda que 55% da população de João Pessoa não conta com o serviço de coleta de esgoto. Já o Relatório Administrativo da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), divulgado este ano, mostra que 2.573.712 paraibanos têm acesso a distribuição de água, sendo que desse total, 1.616.960 não possuem rede de esgoto.

De acordo com a tabela, os nove contratos totalizam quase R$ 30 milhões de investimento, sendo pouco mais de R$ 18 milhões de repasse do Orçamento Geral da União (OGU), dos quais já foram liberados aproximadamente R$ 13,3 milhões.

Os contratos são para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Jardim Cidade Universitária, constando emissários, elevatórias e rede coletora, bem como ampliação do SES, com emissários, elevatórias, rede coletora e ligações domiciliares nos bairros Altiplano, Manaíra, Padre Zé, Cruz das Armas, Funcionários I e mais dois que não foram informados, todos localizados em João Pessoa. No entanto, dessas obras, quatro estão paralisadas e quatro atrasadas. Apenas uma delas está com o andamento da obra em 88,63% do total, as demais não chegam aos 50% de conclusão.

Além disso, há um financiamento de R$ 2.358.204,22 com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), junto à Caixa Econômica Federal para a ampliação do SES no bairro Altiplano Cabo Branco, também na capital, e implantação de 1.056,90 metros de Rede Coletora e Coletor Tronco, e 542 ligações domiciliares.

COMENTÁRIO
O presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, comentou os resultados e disse que “infelizmente o estudo constata que mesmo após 6 anos da assinatura dos primeiros contratos do PAC para esgotos, muitas obras continuam enfrentando os típicos entraves do setor de saneamento, principalmente fruto de projetos mal elaborados, problemas nas licitações e burocracia nas licenças e desembolsos. Por tudo isso, é certo que muitos estados, prefeituras e empresas de saneamento ainda levarão anos para executar estas obras.”